Mercado financeiro avalia se é oportuno modernizar legislação cambial agora

Mercado financeiro avalia se é oportuno modernizar legislação cambial agora

Sonia Racy

30 de maio de 2019 | 00h55

ROBERTO CAMPOS NETO. FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

ROBERTO CAMPOS NETO. FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Caminho das pedras

A intenção da conversibilidade do câmbio no Brasil é parte de uma serie de medidas sugeridas por Roberto Campos Neto, do BC, em seu discurso de posse. Anunciada ontem, ela possibilitará que pessoas físicas tenham contas em dólares no Brasil, ou em reais no exterior – desde que o país de destino também permita isso.

Ela vem de encontro à modernização de leis cambiais. Para se ter uma ideia, as mais “novinhas” em vigor datam de 1964 – a lei 4.595 criou o CMN – e de 1962 – a lei 4.131 disciplina o capital estrangeiro.

Caminho 2

A duvida que circula pelo mercado financeiro versa sobre a oportunidade do assunto. Sinalização para o investidor estrangeiro? Afinal, a modernização da legislação cambial brasileira está na pauta há mais de 20 anos. Sempre esbarrando em alguma crise econômica ou política.

Caminho 3

Seria essencial neste o momento? Para o ex-BC Gustavo Loyola, o Congresso hoje se mostra ser mais liberal e, portanto, mais aberto a aprovar a medida. Mas ela é importante no momento econômico? “É uma proposta simpática”, pondera, lembrando que a independência legal do BC é algo mais premente.

É, pode vir acoplada à medida.

Modernização

A Caixa Econômica está preparando troca do indexador no credito imobiliário. A ideia, segundo se apurou, é a de substituir a ultrapassada TR – sim, ela ainda existe – para correção por meio de IPCA, segundo adiantou a coluna no Broadcast ontem.

Uma das vantagens, segundo fonte credenciada, é que o IPCA nas transações vai permitir a securitização dos empréstimos autorizados, visto que a Caixa tem suas NTNs (Notas do Tesouro Nacional) também corrigidas pelo IPCA.

Fim de papo

A demanda pública feita por membros do PSL para que o Coaf seja devolvido ao Moro via decreto, tem o potencial pôr em xeque a segurança jurídica e até a atuação do órgão, segundo fonte especialista no tema.

Razão: não basta um decreto para alterar o âmbito do Coaf, explicitado na Lei de Lavagem. E, se o próprio governo achasse possível dispensar o aval do Congresso para mudar o conselho de lugar, não teria tentado via MP.

Força bruta

Para um respeitado ambientalista, a mudança no conselho da Cosama – redução de 100 integrantes para 22 – transforma o órgão em um “conselho de confederações das atividades econômicas”. Seria, segundo ele, o segmento de maior peso agora: 10 representantes. Maior que o de representantes do governo federal.

Além disso, a medida também desidrataria a força da Abema.

Força bruta 2

Acredita-se, segundo o mesmo ambientalista, que, na prática, as questões ambientais passarão a ser decididas por segmentos econômicos. Ficam de fora instituições que representam as unidades de conservação, questões indígenas, saúde, patrimônio histórico-cultural.

Resistência

E surge o Festival Todavia – Apocalispe?, montado pela editora paulista. Marcado para o dia 8, no CCSP, almeja se tornar espaço de reflexão de crises atuais, como a da democracia, da arte e de noções de indivíduo.

Já estão confirmados para debates e manifestos Laura Carvalho, Bruno Paes Manso e Karina Buhr, entre outros.

Leia mais notas da coluna:
+ Bebel Gilberto entra na Justiça para que Facebook remova posts do meio-irmão
STF libera ex-presidente da Vale de comparecer à CPI de Brumadinho

Tendências: