Decisão do STF não deve levar à desistência de candidaturas por foro

Decisão do STF não deve levar à desistência de candidaturas por foro

Sonia Racy

04 Maio 2018 | 01h00

CONGRESSO

CONGRESSO. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A decisão de ontem do STF que restringiu o foro privilegiado não deve levar à desistência de candidaturas dos políticos interessados em manter seus processos no Supremo, segundo advogados de partidos ouvidos pela coluna.

A partir do que a corte votou, é grande ainda a incerteza – avaliam – sobre o que pode acontecer com cada processo. Não é seguro dizer, por enquanto, que todos vão descer às instâncias inferiores.

Exemplo concreto da incerteza: caberá ao relator de cada processo decidir se o suposto crime de que um parlamentar é acusado foi cometido em função do cargo público.

Esses advogados entendem que há margem para argumentar pela permanência dos processos no STF.

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