MARCOS DE PAULA/ESTADÃO
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Roberto e Erasmo Carlos vão recorrer da decisão da Justiça sobre direitos de canções

Artistas que pedem revisão de contrato feito com Editora Irmãos Vitale querem rever os direitos sobre 27 músicas

JULIO MARIA e PEPITA ORTEGA, O ESTADO DE S. PAULO

09 de junho de 2022 | 18h58

Roberto e Erasmo Carlos vão recorrer de uma decisão dos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ paulista, que negaram recurso impetrado por eles para reverem os direitos autorais patrimoniais de 27 músicas, gravadas entre 1964 e 1966. Por maioria de votos, a 2ª Câmara de Direito Privado da corte manteve decisão de primeiro grau que reconheceu a celebração, entre os artistas e a Editora Irmãos Vitale, de contrato de cessão envolvendo as obras musicais, “sem vislumbrar qualquer nulidade ou inadimplemento da empresa”. Na tarde desta quinta, 9, a assessoria de Roberto informou ao Estadão que “eles eram inexperientes à época do contrato e, por isso, seguirão na Justiça”.

As informações sobre a decisão do TJ foram divulgadas pelo jornalista Rogério Gentile, do UOL, e confirmadas pelo Estadão, que também teve acesso ao documento. O entendimento vencedor foi do relator Álvaro Passos, que considerou que o teor do contrato é claro no sentido de cessão das obras, já que “o seu cumprimento foi regularmente atendido ao longo de décadas”. “Dizer que os autores seriam jovens, sem experiência e nem conhecimento do alcance que as suas obras teriam não serviria, neste momento, para qualquer espécie de nulidade do instrumento firmado, pois qualquer vício de consentimento que possam entender ter se configurado já foi objeto de decurso do prazo legal de decadência de quatro anos, pois a questão engloba negócios celebrados entre as décadas de 60 e 80”, registrou. 

As músicas reclamadas por Roberto e Erasmo são: Acho que me apaixonei, Alguém da vida da gente, Beijo quente, Brotinho enamorado, Brotinho transviado, Broto do jacaré, Cara de pau, Dê o fora, Duas bonequinhas, É preciso ser assim, Enforcadinho por brigitte, Jacaré, Mamãe acha que é normal, Matando a miséria a pau, Mexerico da candinha, Minha fama de mau, Namorado bobinho, Não quero ver você triste, Menino e a rosa, Parei na contramão, Quero que vá tudo pro inferno, Surpresa de domingo, Tema de não quero ver você triste, Terror dos namorados, Toque balanço, moço, Vi meu bem com outro rapaz e Você zangada é feia.

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