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Cultura, comportamento, noite e gente em São Paulo

Gilmar e Fachin usam em decisões a mesma tese sobre medidas cautelares

Por Sonia Racy
Atualização:

GILMAR MENDES E EDSON FACHIN. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO 

Em espectros opostos no Supremo, Gilmar Mendes e Edson Fachin citaram a mesma tese - contra o uso de medidas cautelares exageradas - em decisões notórias.

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Ao mandar soltar, em agosto, o empresário Jacob Barata Filho, Gilmar se referiu ao mesmo autor mencionado por Fachin em maio, quando afastou Aécio Neves do mandato pela primeira vez.

Juiz defende sempre a medida menos invasiva

O autor é Rodrigo Capez, juiz auxiliar de outro ministro do STF, Dias Toffoli. Ele defende que o juiz - ao agir para evitar destruição de provas, fugas ou novos crimes - deve escolher a medida menos invasiva.

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