Gilmar e Fachin usam em decisões a mesma tese sobre medidas cautelares

Gilmar e Fachin usam em decisões a mesma tese sobre medidas cautelares

Sonia Racy

04 Outubro 2017 | 00h50

GILMAR MENDES E EDSON FACHIN

GILMAR MENDES E EDSON FACHIN. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Em espectros opostos no Supremo, Gilmar Mendes e Edson Fachin citaram a mesma tese – contra o uso de medidas cautelares exageradas – em decisões notórias.

Ao mandar soltar, em agosto, o empresário Jacob Barata Filho, Gilmar se referiu ao mesmo autor mencionado por Fachin em maio, quando afastou Aécio Neves do mandato pela primeira vez.

Juiz defende sempre a
medida menos invasiva

O autor é Rodrigo Capez, juiz auxiliar de outro ministro do STF, Dias Toffoli. Ele defende que o juiz – ao agir para evitar destruição de provas, fugas ou novos crimes – deve escolher a medida menos invasiva.

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