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Projeto de Lei quer acabar com a humilhação em reality shows

Proposta inclui multa de até R$ 50 mil para rede de TV, aberta ou paga, que descumprir regra

Alline Dauroiz, O Estado de S. Paulo

25 de janeiro de 2012 | 22h00

Em dezembro, quando o deputado federal Edson Pimenta (PSD-BA) propôs o Projeto de Lei 2812/11, proibindo a exibição de imagens que atentem contra a dignidade humana em reality shows, não imaginava que, em apenas um mês, sua reivindicação estaria tão em voga.

"Em troca de dinheiro e fama, as pessoas se submetem a situações humilhantes e tortura psicológica, e são incentivadas pelas TVs, que querem cada vez mais ibope", diz Pimenta ao Estado. "Tem competição em que só se ganha se comer uma tigela de minhoca, um olho de cabra. Isso pode ser cultura em outros países, mas aqui é uma violação."

Segundo o projeto - similar ao apresentado em 2009 pelo ex-deputado Nelson Goetten (PR-SC), expulso da câmara após suposto envolvimento em esquema de prostituição -, a rede de TV, aberta ou paga, que descumprir a medida deve pagar multa de até R$ 50 mil.

Uma vez que os participantes dos realities estão coniventes com a competição, Pimenta admite que a classificação de situações humilhantes ficaria um tanto subjetiva, mas, segundo ele, qualquer um que se sentisse moralmente ofendido poderia reclamar o cumprimento da lei. "Pode ser um membro da família do participante do reality ou mesmo alguém que, ao assistir, sentiu que aquilo atenta contra a dignidade humana."

O projeto agora será analisado por comissões da Câmara, o que deve acontecer ainda em fevereiro.

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