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Sapos engolidos por famosos se transformam em ouro: indenizações por danos morais

Keila Jimenez, O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2007 | 00h05

Tudo começou em um tumultuado Fashion Week de 2005. Vesgo, do Pânico, que iniciava na época seu ritual de atormentar celebridades, resolveu beijar, sem permissão, é claro, as costas de Luana Piovani. A atriz reagiu a tapas. Estava aberta a novela Luana x Pânico, que ganhou há duas semanas um capítulo mais caro do que os de folhetim de horário nobre. Luana conseguiu na Justiça uma indenização da emissora e do Pânico. Ela agora pode receber cerca de R$ 300 mil.   Veja também: » 'Luana quase foi contratada' A decisão, à qual cabe recurso, entra na ficha corrida da trupe. No ano passado, Vesgo e seu parceiro Silvio já haviam sido detidos por algumas horas por tentarem chegar à janela do apartamento de Carolina Dieckmann, no Rio, usando uma escada magirus. Eles queriam que a atriz calçasse as Sandálias da Humildade, mas acabaram obrigados a indenizá-la em R$ 35 mil.Em ambos os casos, a fama da dupla nos tribunais cresceu devido a processos por danos morais - prejuízos causados por ofensa dirigida à honra de alguém, mediante calúnia (mentira) ou difamação (falar mal). Mas eles parecem não se importar com o ibope junto aos juízes. Também perseguidos pelo par de chinelos, Clodovil, Luiza Tomé e Mariana Kupfer quase processaram o humoristas. Vitor Fasano e Netinho acharam que Vesgo é quem merecia umas chineladas e atacaram o humorista. O primeiro, com um soco, após ser cumprimentado assim: "Vitor, faz anos que não te vejo." Netinho bateu no humorista ao ouvir a pergunta: "Você abriu o canal?". Ná época, o apresentador estava lançando uma emissora de TV - e quem moveu o processo foi Vesgo, por agressão."O sonho de toda a celebridade é receber só elogios. O Pânico faz humor crítico e os artistas mais intolerantes buscam na lei o respaldo para impedir que a crítica seja feita", reclama Emílio Surita, do Pânico, que diz não entender o valor dessas indenizações. "Não sabemos qual é o critério adotado, mas o fato é que uma simples menção do nome das ?ofendidas? implicará em multa de meio milhão de reais." O valor equivale aos 1.315 salários mínimos estabelecidos como pena para a infração. "São 109 anos de trabalho de um cidadão comum. De duas uma, ou a multa é alta ou o salário do trabalhador é uma mer...", fala Surita. Collor Outra turma que dá trabalho aos advogados, mas na Globo, é a do Casseta & Planeta. Entre os que processaram os humoristas estão o ex-presidente Fernando Collor, Jorgina de Freitas, acusada de fraudar o INSS, e o empresário do Papa Tudo, Arthur Falk.Em 1997, o Casseta foi alvo de mais de 130 ações movidas por policiais militares de Diadema. As ações não deram em nada - mas cada uma pedia cerca de R$ 200 mil por danos morais. Os cassetas também foram vetados na Parada Gay em São Paulo e quase levaram processo de uma entidade gaúcha, por causa de piadas questionando a masculinidade dos sulistas. Recomendações "Processar o Pânico é uma sacanagem, porque os meninos fazem humor", diz Milton Neves, acostumado a processar todo mundo que o ataca no ar. "Se mexer com minha honra, processo mesmo. A pessoa que pensasse antes de falar."É justamente isso que os advogados das emissoras pregam. "Não censuramos ninguém, mas passamos algumas recomendações para evitar mais ações", fala o superintendente Jurídico da Rede TV!, Dennis Munhoz.Entre os conselhos estão: não brincar com políticos em epóca de eleições, não citar o nome de pessoas que processaram a emissora e evitar piadas de estereótipos, para não provocar a gritaria de alguma ONG de plantão na frente da TV. "Processou, não aparece mais", diz Munhoz. "A emissora nos dá total liberdade e apoio para segurar o rojão", fala Emílio Surita. Mesmo assim, eles preferem manter distância de Luanas. "Ninguém cria humor pensando nas limitações jurídicas, mas macaco gordo não pula em galho fino. No momento, nossos primatas estão em dieta", fala Emílio. Escada magirus e tapasBarrichello - Quando ainda era só um programa de rádio, o Pânico foi processado pelo piloto por causa da paródia da música ?Xibom Bombom?, que virou ?Sempre Atrás do Alemão?. Carolina Dieckmann- A atriz ganhou uma indenização de R$ 35 mil em um processo por danos morais, e conseguiu que Vesgo e Silvio fossem detidos por tentarem chegar à sua janela com uma escada magirus.A turma do quase- Clodovil, Luiza Tomé e Vitor Fasano quase processaram o programa. Fasano, assim como Netinho, agrediu Vesgo. Rei dos processosJorge Kajuru: Foram várias confusões na Justiça. Em uma delas, Kajuru foi processado por Neves tê-lo chamado de "Picareta e Rei do Jabá" no ar.Silvio Luiz: Ao ver o nome de Neves no quadro Para Quem Você tira o Chapéu, do Programa Raul Gil, Silvio Luiz disse "não conheço esse sujeito". Foi processado. Na saída do programa, diz ter levado um chute na bunda de Neves.José Trajano - Neves diz que Trajano ofendeu sua honra na época da convocação de Felipão para técnico da seleção.Quer R$ 100mil. Collor, Jorgina e PmsCollor : Alvo constante dos humoristas, o ex-presidente entrou com um pedido de indenização por difamação.Jorgina de Freitas: A acusada de fraudar o INSS pediu indenização por danos morais na Justiça contra o programa.Arthur Falk: Empresário do Papa Tudo também entrou com pedido de danos morais contra os cassetas.PMs: Policiais de Diadema processaram os humoristas por causa de piadas sobre o episódio que envolveu maus-tratos da PM na Favela Naval. As ações não deram em nada.

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