O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro notificou o escritor Manoel Carlos, da Rede Globo, pelo papel da atriz Klara Castanho, de oito anos. A garota interpreta uma vilã na trama.
Para as procuradoras do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha e Danielle Cramer, o trabalho infantil artístico deve ser comedido, observando não só os aspectos legais, mas principalmente eventuais reflexos que determinado personagem pode provocar no desenvolvimento da criança.
"Nem todas as manifestações artísticas são passíveis de serem exercidas por crianças e adolescentes. No caso em questão, uma criança de oito anos não tem discernimento e formação biopsicossocial para separar o que é realidade daquilo que é ficção. Isso sem contar com as eventuais manifestações de hostilidade que ela pode vir a sofrer por parte do público e não compreendê-las", avaliam as procuradoras.
O MPT recomenda ao autor que, na elaboração dos seus personagens menores de 18 anos, sejam observados pressupostos de constituição válida e regular da relação excepcional de trabalho artístico, sob pena de as manifestações serem consideradas proibidas.
