Netflix
Netflix

Justiça mantém especial de Natal do Porta dos Fundos no ar

Quatro decisões diferentes negam pedidos pela retirada de ‘A Primeira Tentação de Cristo’, do Porta dos Fundos, da Netflix

Guilherme Sobota, O Estado de S. Paulo

19 de dezembro de 2019 | 21h03
Atualizado 20 de dezembro de 2019 | 15h57

A Justiça do Rio negou nesta quinta-feira, 19, um pedido de liminar para que o especial de Natal do Porta dos Fundos fosse removido da Netflix. Segundo a decisão, assinada pela juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, não há motivos para que a obra seja retirada do ar. Essa é apenas uma de uma série de decisões semelhantes nos últimos dias, tanto no Rio quanto em São Paulo. Segundo a juíza, uma decisão diferente seria “inequivocamente censura decretada pelo Poder Judiciário”.

Esta ação foi movida pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. A instituição alega que o programa de humor ofendeu a honra de milhões de católicos, no qual “Jesus é retratado como um homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído”.

Citando os artigos 5 e 220 da Constituição Federal, que tratam de liberdade de expressão, a juíza afirma que o “juiz não é crítico de arte”, e não encontrou no caso a ocorrência de crimes contra a religião, violação aos direitos humanos, incitação ao ódio ou discriminação.

“Ademais, também considero como elemento essencial na presente decisão que o filme controverso está sendo disponibilizado para exibição na plataforma de streaming da ré Netflix, para os seus assinantes”, escreveu a juíza na decisão. “Ou seja, não se trata de exibição em local público e de imagens que alcancem aqueles que não desejam ver o seu conteúdo. Não há exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo. Resta assim assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante.”

A juíza ainda ressalta, porém, que a análise nesse primeiro momento não esgota o assunto. A decisão limita-se ao pedido liminar de proibição de exibição, e não trata da análise de indenização por dano moral coletivo.

O Centro Dom Bosco pedia a retirada do especial do ar, bem como de trailer, making of e propagandas, sob pena de multa diária de R$ 150 mil, e mais R$ 2 milhões por danos morais. O Estado não encontrou um representante do Centro na tarde desta quinta. Netflix e Porta dos Fundos não quiseram se manifestar.

Desde o dia 13 de dezembro, pelo menos outras três decisões similares foram expedidas pela Justiça de São Paulo.

“Uma das principais lições ensinadas por Jesus é a da tolerância, sobretudo em relação aos pobres de espírito (e também aos ‘espíritos de porco’)”, escreveu a juíza Marian Najjar Abdo, da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível de SP. “Entendo ausente o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. A liberdade de expressão, no presente caso, parece, de fato, ter sido utilizada de forma desvirtuada e abusiva, mas, em princípio, basta que o autor não assista ao programa em questão e até mesmo não mais mantenha contrato com a corré Netflix, em sinal de sua indignação.”

O juiz Marcos Blank Gonçalves, da mesma Vara, definiu um pedido de retirada como “ato de censura”. “Diante da liberdade que cada um dispõe de assistir ou não à programação de Natal humorística, não vislumbro a necessidade prévia de uma proibição”, escreveu.

No ar desde 3 de dezembro, o especial de humor A Primeira Tentação de Cristo começa com Jesus sendo surpreendido com uma festa de aniversário de 30 anos. A certa altura, Maria e José, seus pais, fazem uma revelação “bombástica”: ele foi adotado e seu verdadeiro pai é Deus (a quem ele apenas conhece como o Tio Vitório). Sem entregar muito do enredo, outra das surpresas é que Jesus poderia estar em um relacionamento com outro homem. Um abaixo-assinado online já tem mais de 2,2 milhões de assinaturas contra a exibição do especial. Políticos e líderes religiosos também usaram as redes sociais para demonstrar insatisfação com o filme.

Na semana passada, o Estado apurou que a Netflix aprova a liberdade criativa dos artistas com quem trabalha, e que reconhece internamente que nem todas as pessoas vão gostar desse conteúdo.

Veja o trailer de 'Especial de Natal Porta dos Fundos 2019: A Primeira Tentação de Cristo':

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.