A Santa Marcelina Cultura fará a gestão provisória do Theatro Municipal de São Paulo até que uma organização social seja escolhida para assumir pelos próximos cinco anos a administração e a temporada artística da casa. Com o fim do contrato do Instituto Odeon e a suspensão do edital que selecionaria uma nova entidade gestora, os artistas e funcionários do teatro poderiam ficar sem contrato a partir do dia 31, paralisando as atividades de uma das principais instituições culturais do País.
“Assinamos um contrato de caráter emergencial com a Santa Marcelina, que foi escolhida tanto pela qualidade do trabalho que realiza com a cultura como pelos contratos que ela já tinha com a Prefeitura, na área de saúde”, afirma o secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo. Na área cultural, a Santa Marcelina realiza atualmente a gestão da Escola de Música do Estado de São Paulo e do Theatro São Pedro, em contratos firmados com o governo do Estado.
O contrato da Prefeitura com a Santa Marcelina será feito por meio do Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e não segundo o modelo de organizações sociais, previsto no edital de chamamento suspenso. “Resolvemos manter o modelo atual para que fique claro que não temos intenção de tornar o provisório permanente. O edital prevê um novo tipo de contrato, via OS, e isso será feito. Mas, neste caso emergencial, estamos mantendo o modelo atual.”
Segundo Possolo, o novo edital de chamamento para entidades interessadas na gestão do Theatro Municipal deve ser lançado em dez dias e a expectativa é de que no início de dezembro o processo já tenha sido concluído. “Precisamos de dez dias para lançar o edital, que dará às entidades o prazo mínimo estipulado por lei, de 15 dias, para que as propostas sejam apresentadas. A partir daí, será escolhida a nova gestora.”
Suspensão do edital
O imbróglio relacionado à gestão do teatro teve início em janeiro, quando a Fundação Theatro Municipal resolveu rescindir o contrato com o Instituto Odeon, que a princípio ficaria na gestão até 2022. O motivo alegado foi equívoco na prestação de contas da entidade, que negou qualquer irregularidade e recorreu da decisão. O Odeon seguiu à frente do teatro enquanto o novo edital era preparado.
O lançamento do edital ocorreu no início de setembro, dando às organizações sociais interessadas o prazo de 15 dias para apresentar as propostas. O processo foi, no entanto, questionado em diversas frentes. O Instituto Baccarelli, por exemplo, pediu a impugnação do chamamento, alegando que, da maneira como foi colocado, ele violava “a isonomia e a impessoalidade, cerceando a competitividade do certame”.
No dia 5 de outubro, na véspera da abertura das propostas, o Tribunal de Contas do Município pediu a suspensão do edital, questionando 14 pontos do chamamento preparado pela Prefeitura. O Baccarelli também entrou com pedido de impugnação junto ao TCM, que acatou algumas das sugestões colocadas pelo instituto.
Entre outros pontos, o conselheiro Edson Simões questionou o que entendia como “ausência de parâmetros técnicos e objetivos para avaliação de atributos como vanguarda, excelência e experimentação, o que impediria julgamento objetivo e transparente”. Outro ponto levantado tinha a ver com o que Simões chamou de “incongruências” nas determinações de prestações de conta ao longo do período do contrato de gestão entre a Prefeitura e a organização social escolhida.
Segundo Possolo, a Secretaria Municipal de Cultura acatou todas as sugestões do Tribunal de Contas, criando, por exemplo, pontuações antes não previstas no que diz respeito aos critérios subjetivos citados por Simões e esclarecendo a criação de um fundo para fazer face às ações trabalhistas contra a OS. “De maneira geral, nós apenas explicamos e detalhamos melhor algumas questões do edital.”
O prazo de 15 dias, considerado pequeno, foi outra das questões levantadas por diferentes instituições, o que tornaria inviável estabelecer exigências como um número amplo de parcerias com entidades do exterior. Para Possolo, esse não é um problema. “Os critérios do edital já estavam delineados desde o início do ano, quando foi feita uma consulta pública. E, sobre as parcerias, isso tem a ver com o trabalho da instituição: quem ainda não tem isso não tem currículo para gerir o Municipal.”
Outros pontos polêmicos têm a ver com a formação do comitê de seleção, que não tem profissionais ligados à área musical, e com a determinação, no edital, da proposta artística do teatro, que seria multidisciplinar, ou seja, deveria receber diferentes manifestações culturais e não apenas a ópera, a dança e a música de concerto. Essa tem sido a política da atual gestão, mas poderia mudar em uma próxima. Para Possolo, no entanto, o edital “não impõe essa determinação, apenas a torna possível”.
