A Prefeitura de São Paulo vai mudar o modelo de gestão do Teatro Municipal. O novo formato será anunciado em outubro e deve ser baseado no modelo hoje vigente no governo estadual, em que a parceria entre o poder público e o Estado é feita por um contrato de gestão com uma organização social (OS). A partir dessa mudança, o contrato atual com o Instituto Odeon será desfeito e um novo chamamento de OSs será realizado para a escolha de uma entidade que será responsável pelo teatro.
O Municipal hoje é gerido por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), destinado a estabelecer o “aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado”. Em grupos como a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, por exemplo, a parceria é estabelecida por meio da lei das OSs, que estabelece direitos e deveres tanto do Estado como da entidade privada por meio de um detalhado contrato de gestão.
A parceria atual é feita entre o Instituto Odeon e a Fundação Teatro Municipal. Segundo o secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, no entanto, “o Mrosc é muito frágil para esse tipo de organização”. “Ele gera muitas possibilidades de interpretações da legislação, o que abre a possibilidade para muitos questionamentos e não tem a rigidez de controle orçamentário necessária”, explica.
O atual termo de parceria para a gestão do Municipal prevê um repasse de mais de meio bilhão de reais ao longo de cinco anos.
O anúncio da mudança acontece em meio a questionamentos sobre a atuação do Odeon. No começo do ano, foi instituído um grupo de trabalho para analisar as contas do instituto. Em maio, a comissão aceitou com ressalvas as prestações de contas de 2017 e recusou a referente a 2018. A Prefeitura deixou de repassar R$ 3 milhões para o instituto, referente a valores questionados pelo município. Na semana passada, no entanto, diretores da Fundação Teatro Municipal, membros do grupo de trabalho, foram demitidos pela Prefeitura, que os acusou de parcialidade na avaliação das contas.
“O Instituto Odeon tem até o final de setembro para apresentar suas respostas às questões levantadas. Independentemente do que aconteça, vamos mudar o modelo. E vamos fazer um novo chamamento já de acordo com ele. Faltam alguns detalhes, mas já percebemos que o modelo atual precisa ser trocado. Se tiver as contas aprovadas, o Odeon poderá naturalmente concorrer também nesse novo chamamento. Mas se forem reprovadas, é óbvio que não vai participar”, diz Youssef.
No modelo atual, a organização social cuida da temporada do Teatro Municipal e a fundação fica responsável, além de fiscalizar a OS, pela gestão das escolas municipais de bailado e de música e da Praça das Artes, complexo construído para ser sede das escolas e dos corpos estáveis do teatro (orquestras, corais e balés). Isso também deve mudar.
“O Municipal, pela sua complexidade e tamanho, tem um sem-número de obrigações e necessidades que precisam ser analisados por meio de um contrato específico. E as escolas podem ser geridas por uma outra OS especializada em processos pedagógicos, ganhando um protagonismo próprio”, diz Youssef. “O importante também é criar na secretaria um órgão de controle eficaz desses contratos. Esse me parece o melhor formato.”
Em entrevista ao Estado, Youssef anunciou também mudanças no Circuito Municipal de Cultura, que terá como base “um sistema inteligente em que os projetos podem se cadastrar”, formando uma base de dados que estará à disposição de coordenadores de áreas e equipamentos culturais da Prefeitura. “O projeto se inscreve diretamente, por área, por linguagem. E o sistema vai gerar alertas para os coordenadores de cada equipamento da secretaria. Isso faz com que a circulação aumente, possibilita a mescla de um a atração regional com outra maior e tira o micropoder do programador que eventualmente programa o amigo”, diz Youssef.
Outra mudança diz respeito aos editais de fomento. Enquanto serão mantidos os editais já existentes, como o de pluralidade ou o destinado a áreas artísticas específicas, serão criados “editais de gestão”, ou seja, não previstos em lei. “O objetivo é pensar as linguagens artísticas de maneira transversal, ou seja, propondo o diálogo entre diferentes manifestações artísticas. Um deles vai se chamar vanguardas, por exemplo; outro será destinado a culturas negras. Queremos também dar o reconhecimento a coletivos culturais, que trabalham com um sentido comunitário. Trata-se de um novo modelo de ocupação cultural da cidade, em que a itinerância será fundamental, com a circulação de atrações povoando nossos equipamentos culturais.”
PARA LEMBRAR
No final do ano passado, o então secretário municipal de Cultura André Sturm determinou o fim da parceria entre a Fundação Teatro Municipal e o Instituto Odeon, iniciada no segundo semestre de 2017. No começo de 2019, no entanto, Alê Youssef suspendeu o processo e determinou a investigação das prestações de contas do instituto. O Instituto Odeon nega qualquer irregularidade e tem até o dia 29 de setembro para apresentar sua defesa.
