TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
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Câmara aprova isenção de IPTU para teatros em SP

Vereadores concedem benefício para casas com até 400 lugares; projeto de lei segue para sanção do prefeito Haddad

Adriana Ferraz, Murilo Bomfim, O Estado de S. Paulo

18 Março 2015 | 19h31

A Câmara Municipal aprovou no início da noite desta quarta-feira, dia 18, proposta que concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a teatros e espaços culturais da capital com capacidade para até 400 lugares. O projeto de lei, que segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), atende a reivindicações de coletivos teatrais e de companhias tradicionais da cidade que funcionam em imóveis alugados, como o grupo Satyros, da Praça Roosevelt.

Apenas locais que oferecem acesso pela rua terão direito ao benefício. "É para favorecer os teatros pequenos da cidade. Desse modo, os espaços maiores, que ficam dentro de shoppings, por exemplo, estão fora", explica o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), um dos autores do projeto. Além dele, assinam a proposta José Américo (PT), Nabil Bonduki (PT), Ricardo Nunes (PMDB) e Floriano Pesaro (PSDB). Também ficam proibidos de obter a isenção teatros geridos por partidos políticos e empresas sem fins lucrativos.

Aprovado em primeira votação em dezembro do ano passado, o projeto voltou à pauta nesta quarta após acordo entre as lideranças e a gestão Haddad. No texto final ficou definido que a isenção obedecerá um teto anual, estabelecido pelo Orçamento Municipal. Caberá à Secretaria Municipal de Cultura, hoje comandada por Bonduki, definir o valor da renúncia.

De acordo com o projeto, apenas os imóveis que funcionam como teatros ou espaços culturais há mais de dois anos terão direito a requisitar o benefício, que deverá ser renovado todos os anos. Entende-se por espaços culturais locais que desenvolvam "ações de criação, produção, formação, programação ou promoção de atividades artísticas com finalidade estética e cultural".

Segundo Bonduki, Haddad é favorável à Lei. "Ele está disposto a sancionar, embora o secretário de Finanças (Marcos Cruz) tenha sempre restrições a isenções", diz o secretário em entrevista ao Estado

Para o coordenador do Movimento dos Teatros Independentes de São Paulo (Motin), Augusto Marin, a Lei se destaca por ser inovadora. "Ela permite que o município reconheça e apoie pequenos espaços de rua na cidade", diz. "Talvez ela provoque outras cidades a começar a olhar para o teatro com outros olhos." Marin espera que Haddad faça a sanção no próximo dia 27, o Dia Mundial do Teatro, quando a classe teatral também deve entregar ao prefeito uma minuta referente à regulamentação das Zepec-APC.

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