Gabriela Bilo/Estadão
Gabriela Bilo/Estadão

Teatros estão próximos da isenção do IPTU

Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, lei que facilita espaços culturais; projeto espera segunda aprovação

Murilo Bomfim, O Estado de S. Paulo

05 Dezembro 2014 | 17h04

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, na quarta-feira, a lei que propõe incentivos fiscais a teatros e espaços culturais que não sejam administrados ou geridos por empresas sem fins culturais, partidos políticos, entidades religiosas e fundações privadas. Se aprovada na segunda votação, ainda sem data prevista, a lei desobrigará esses espaços de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Segundo o diretor do grupo dos Satyros, Rodolfo García Vázquez, a demanda era antiga e só se concretizou com a mudança de comportamento dos coletivos teatrais. “Houve uma mudança de abordagem por parte das companhias, que agora vão mais pela linha da negociação, e não pelo confronto.”

Com imóveis alugados na Praça Roosevelt, Vázquez calcula um ganho de cerca de R$ 5 mil por ano com a isenção. “É um valor que dá folga para pagar a água e, talvez, a luz e outras taxas.”

Com uma sede recém-inaugurada na Alameda Nothmann, Kleber Montanheiro, diretor da Companhia da Revista, comemora a conquista. “É um reconhecimento que os teatros de rua são um bem cultural para a cidade. Isso é mais importante do que o valor do imposto em si”, analisa. Como o imóvel atual é maior do que o antigo, que ficava na Praça Roosevelt, Montanheiro espera uma economia significativa. “Com certeza vamos conseguir arcar com custos de luz e água.”

Com seu teatro fechado no meio do ano pela pressão da especulação imobiliária, o diretor Ruy Cortez comemora a decisão. “Nós do CIT-Ecum não vamos vivenciar esse período, mas vejo como um passo importante”, diz.

Um dos nomes à frente da luta para aprovação da lei, o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Rudifran Pompeu, destaca o papel das instituições para a sociedade. “Não tenho nada contra a igreja, mas elas têm benefícios. Qual a contrapartida da igreja? Os teatros têm a pesquisa, o trabalho artístico, os baixos preços dos ingressos”, defende. “Os grupos teatrais utilizam um espaço privado, mas com fins públicos e nem sempre funcionam como negócios viáveis comercialmente.”

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