JULIETA BACCHIN/DIVULGAÇÃO
JULIETA BACCHIN/DIVULGAÇÃO

Seleções da Lei do Fomento dividem encenadores

Em cias. mais respeitadas, diretores se queixam da não contemplação ou aceitam, mas pedem novas soluções

Murilo Bomfim, O Estado de S. Paulo

27 Dezembro 2014 | 03h00

No início deste mês, foi lançado o livro Fomento ao Teatro – 12 Anos. Organizada por Carlos Gomes e Marisabel de Mello, a edição traz a história da lei e textos assinados por nomes do teatro e destaca as conquistas proporcionadas pelo Programa Municipal do Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo. Dentro da classe teatral, no entanto, há divergências: apesar de reconhecerem as mudanças que a lei trouxe, alguns encenadores criticam a seleção de projetos contemplados.

Prestes a montar uma tetralogia de espetáculos de Marquês de Sade – o aristocrata francês cujo nome deu origem à palavra “sadismo” –, Rodolfo García Vázquez, diretor do grupo Os Satyros, se vê em um limbo. Em uma realidade na qual a bilheteria não é suficiente, há poucas saídas para financiar uma peça. “Pela Lei Rouanet, eu dependo de empresas. Que empresa vai querer ligar seu nome a peças como essas?”, questiona Vázquez, retoricamente, com referência ao teor erótico do projeto.

O diretor critica o Programa, que seria outra solução para financiar o espetáculo. “Há uma ideia de que alguns grupos não precisam do Fomento porque já são grandes e podem captar verba por outras vias.” Em 12 anos de Fomento, que tem dois editais por ano, Os Satyros se inscreveram 16 vezes e foram contemplados em seis edições. “Já ficamos quatro anos sem receber, o que é complicado para um grupo do nosso porte”, diz.

A reclamação se estende a outras companhias. Após ganhar apoio para o projeto Peep Classic Ésquilo, em 2011, a companhia Club Noir conquistou prêmios e o patrocínio da Petrobrás para circular pelo Brasil. Foi a segunda vez que foram contemplados pela lei municipal e, depois disso, não receberam mais verba por meio do Programa. “O sucesso da peça acabou se tornando um ônus pra gente”, diz Roberto Alvim, diretor do grupo. “Disseram que estávamos em um lugar onde não precisaríamos do Fomento ao Teatro, o que é uma loucura porque temos uma sede (na Rua Augusta, em São Paulo) com aluguel de R$ 9 mil, fora as despesas, que chegam a R$ 2 mil, funcionando fora da lógica comercial.”

Promulgada em 2002, a Lei 13.279, que criou o Programa, tem raízes em 1998, quando artistas insatisfeitos com a Lei Rouanet fizeram o movimento Arte contra a Barbárie. O texto garante a criação do Programa vinculado à Secretaria Municipal de Cultura (SMC), “com o objetivo de apoiar a manutenção e a criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral visando o desenvolvimento do teatro e o melhor acesso da população ao mesmo”. De acordo com a lei, o Programa tem, anualmente, orçamento mínimo de R$ 6 milhões e pode selecionar até 30 projetos, distribuídos semestralmente.

A seleção dos grupos contemplados é feita por uma Comissão Julgadora de sete membros, que variam semestralmente: quatro nomeados pela SMC e três escolhidos por meio da votação de entidades representativas do teatro paulistano. 

“À luz dos critérios da lei, a Comissão Julgadora seleciona com foco no mérito das propostas”, diz a diretora do Núcleo de Fomentos Culturais da SMC, Marisabel de Mello. “Não se vê a continuidade por si só. Contribuímos para o trabalho continuado dos coletivos, mas é preciso cruzar isso com as outras propostas apresentadas.” Para Marisabel, a limitação imposta de 30 grupos por ano acaba fazendo com que o cobertor fique curto. A própria evolução do teatro também tornaria a seleção mais complexa. “Há 12 anos, existia um número muito menor de coletivos na cidade. O próprio Fomento impulsionou a criação de grupos”, analisa.

Engessado. Contemplado nos anos de 2003, 2006 e 2007, o grupo Tapa teve outros três projetos negados e desistiu de concorrer. “Acho que o Programa ganhou uma outra feição”, diz Eduardo Tolentino, diretor do coletivo. “Ele atende a um tipo de produção que deve ser atendida. Não acho que deva ser alterado, apenas aceito que o Tapa não se encaixa mais.” Em novembro, o grupo foi um entre os 24 contemplados na primeira edição do Prêmio Zé Renato, que tem o objetivo de apoiar a produção teatral com até R$ 200 mil por projeto. “Isso está longe de resolver a nossa vida.”

Marisabel discorda da mudança de feição levantada por Tolentino. Ela cita casos como o do próprio grupo d’Os Satyros, que foram contemplados na primeira edição, em 2002, e, mais recentemente, em 2013. “É preciso lembrar que São Paulo é a única cidade que tem duas leis – não só editais – que apoiam a produção teatral com financiamento direto”, defende.

No ato público em reconhecimento ao tombamento de 22 companhias de teatro como patrimônio imaterial da cidade, que ocorreu este mês no Centro Cultural São Paulo, Dulce Muniz, diretora do Teatro Studio 184, classificou o Fomento como engessado. “É um absurdo que personalidades como Zé Celso (do Teatro Oficina) tenham de concorrer com outros grupos. Eles são parte da construção da sociedade brasileira”, disse, defendendo a criação de companhias estáveis.

Vázquez, d’Os Satyros, cita, como possível saída, o sistema português. “Lá, as companhias profissionais fazem um projeto para garantir dois ou três anos de trabalho. O processo é avaliado e, se estiver ok, o período é renovado”, diz, frisando que, dessa forma, seria possível estabelecer uma programação teatral com mais segurança.

Para o jornalista Valmir Santos, que integrou cinco das Comissões Julgadoras, uma solução seria fazer o Programa abarcar 60 projetos, em vez de apenas 30, com um orçamento maior. “São Paulo tem oito milhões de habitantes. É preciso compartilhar esses recursos de uma forma digna, possibilitando criações, manutenções de sede e vínculo com o público.”

FOMENTO AO TEATRO – 12 ANOS

Org.: Carlos Gomes e Marisabel de Mello 

Editora: Imprensa Oficial do Estado (208 págs.; retirada gratuita na SMC – Avenida São João, 473, 6º andar)

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