ALEX SILVA/ESTADÃO
ALEX SILVA/ESTADÃO

Núcleo Bartolomeu de Depoimentos evoca Marietta Baderna

Prestes a perder sua sede na Pompeia, grupo faz ato de resistência para realizar, possivelmente, última estreia no local

Murilo Bomfim, O Estado de S. Paulo

18 Setembro 2014 | 17h11

Quem chegar na Rua Dr. Augusto de Miranda, na Pompeia, pode levar um tempo para reconhecer a sede do Núcleo Bartolomeu de Depoimentos. Ocupando, há oito anos, um espaço alugado em um conjunto de cinco galpões, o grupo viu, desde o fim do ano passado, seus vizinhos deixando o local. A construção, agora, tem aspecto de futuro empreendimento imobiliário, exceto pela área do Bartolomeu, que decidiu resistir até as últimas consequências.

Após receber pedidos para desocupação do espaço desde dezembro de 2013 - a mais recente notificação extrajudicial chegou na última terça, dando um prazo de 30 dias para a liberação do local -, o grupo briga pela permanência e estreia, hoje, o espetáculo Baderna.

O solo de Luaa Gabanini é inspirado na história da bailarina Marietta Baderna (1828 - 1870). Italiana, a artista viveu no Rio de Janeiro no período imperial. Seu comportamento, transgressor e libertário para a época, fez com que seu sobrenome se tornasse sinônimo de “bagunça” e “confusão” - e seus seguidores foram intitulados baderneiros.

Conta a lenda que ela costumava chocar a sociedade carioca ao andar ao lado de negros em tempos de escravidão e ao quebrar paradigmas do balé clássico, subindo na ponta dos pés para dançar, por exemplo, a umbigada (estilo afro-brasileiro de dança). Segundo registros, ela chegou a dançar no teatro São Pedro, no Rio de Janeiro, que tinha verve abolicionista: lá, o ativista José do Patrocínio teria feito seu primeiro discurso. Para o grupo, este fato conversa bastante com o momento atual, já que Baderna dançou num teatro que foi, posteriormente, demolido.

“É uma metáfora da formação do povo brasileiro, algo que a gente discute muito no Bartolomeu’, diz Luaa. “O que faz a mestiçagem não é só a mistura, mas o atrito da diferença. Esta história traz isso acima de tudo.” No que o grupo chama de peça-intervenção, Luaa dá vazão à sua pesquisa de expressão corporal. É por meio de movimentos calculados que a atriz mostra a euforia instalada na mente de Marietta.

Em outros momentos, a dramaturgia de Claudia Schapira, também integrante do Bartolomeu, aborda a capacidade de integração da bailarina com o povo brasileiro.

Inicialmente, a atriz, que também concebeu o projeto, não pensava em fazer a estreia na sede do grupo, ainda que já estivesse ciente do impasse do local. Com o agravamento do despejo, ela percebeu que seria uma boa oportunidade para compor um manifesto de resistência. “Eu já tinha a ideia de fazer a peça em um teatro abandonado, escuro, com escombros. Pensei ‘Vamos quebrar tudo antes que eles quebrem!’.”

Há algumas semanas, o coletivo chamou público e artistas para o que eles denominam de quebradeira - o piso do teatro foi retirado, o chão foi cimentado e a parede recebeu marretadas que deixaram os tijolos à mostra. É neste cenário com cara de abandonado que Luaa dá vida e movimento a Marietta - uma reverberação do que ocorre nos entornos do teatro.

Choque de direitos. Em uma atitude legítima, a incorporadora Ink negociou uma permuta com o proprietário do imóvel para construir o empreendimento residencial Tetrys Pompeia. Pela Lei de Locações, o direito de preferência de compra pelo locatário não alcança os casos de perda da propriedade por permuta. O porta-voz e integrante do Bartolomeu, Eugênio Lima, compreende o fato, mas enxerga, no imbróglio, uma sobreposição de direitos. “Esta questão não está apenas relacionada ao ponto de vista legal, mas tem uma dimensão cultural, social e política”, diz Lima. “O direito de propriedade está, literalmente, passando por cima dos direitos à liberdade de expressão e ao acesso à cultura.” Ele afirma, ainda, que as negociações não levam em conta a função social da propriedade, garantida pela Constituição.

Lima também critica o projeto Quadra Amiga, o qual credita à incorporadora. Segundo integrante do Bartolomeu, foram feitas intervenções permanentes nas calçadas da Rua Dr. Augusto de Miranda, como a colocação de bancos chumbados e a criação de grafites. “É como se eles tivessem feito um plano diretor no qual só eles se consultaram”, reclama. “É a privatização do espaço, que é uma área pública de convívio, para um projeto que nem sequer começou.”

Para Lima, apesar de o imóvel ser privado, o fato de ele abrigar um espaço de interesse público deveria tornar a discussão também pública, e não restrita ao proprietário e à incorporadora. “Se você subtrai um teatro ou qualquer área de interesse público, a cidade perde. O que queremos debater com a incorporadora é ‘Qual é o seu projeto de cidade?’”, diz, afirmando que não houve iniciativa de debate por parte da empresa. “O único debate que ocorre vem através de notificações extrajudiciais.”

Em nota enviada ao Estado, a Ink incorporadora afirma que está cumprindo à risca a legislação vigente. A empresa diz que “a tentativa de apropriação da palavra social com o intuito específico fere o real objetivo do dispositivo à luz do direito de propriedade, também consolidado pelo novo Plano Diretor e com regulamentação específica”. O texto cita dez itens desta regulamentação que abrangem, entre outras exigências, ações para impedir a deterioração e a degeneração de áreas do Município, a recuperação de áreas degradadas ou deterioradas e a melhoria da paisagem urbana - o que incluiria a preservação de áreas de valor histórico e cultural.

Sobre o projeto Quadra Amiga, a incorporadora afirma que se trata de uma iniciativa dos coletivos Conexão Cultural e Café na Rua. Segundo a empresa, o subprefeito da Lapa, Ricardo Pradas, foi consultado e todos os moradores da região concordaram com as modificações no entorno. A Ink garante que o diálogo foi aberto com o Núcleo Bartolomeu de Depoimentos em dezembro de 2013 e que foi honrada a permanência do coletivo no imóvel até o último mês de maio, mas que, ao contrário do que teria sido acordado no início do diálogo, o imóvel não foi desocupado. 

O grupo afirma que não pretende deixar o local. “Nossa ação não está em desocupar. Nossa energia está aqui”, dizem.

SERVIÇO BADERNA 

 Núcleo Bartolomeu de Depoimentos. R. Dr. Augusto de Miranda, 786, Pompeia, 3803-9396. 6ª e sáb., 21h; dom., 20h. Contribuição voluntária. Temporada por período indeterminado. 

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA INK INCORPORADORA 

“O projeto Quadra Amiga foi desenvolvido e planejado com o coletivo do Conexão Cultural e Café na Rua (Manuela Colombo e Carolina Ferres estão à disposição para confirmar essa informação), ou seja, não é um projeto da incorporadora e sim um programa de cidadãos que comungam da mesma ideologia de criar ambientes urbanos mais adequados à sociedade. 

 O Sr. Ricardo Pradas (subprefeito da Lapa) foi consultado no planejamento das ações e acompanhou a execução de todo o Projeto. Além disso, TODOS os moradores foram questionados e consultados sobre o Programa e concordaram com a criação dos bancos, já que a calçada deve ser cuidada pelo cidadão que ali detém sua propriedade. Mais adiante, a TV Cultura cobriu uma das ações que ali foram realizadas e há o depoimento de um desse moradores que aprovaram a ação: http://tvcultura.cmais.com.br/reportereco/programas/reporter-eco-24-08-2014; o projeto também chamou a atenção do jornalista Edison Veiga, do Estadão, que publicou uma nota sobre o movimento na coluna Paulistices e em seu blog: http://blogs.estadao.com.br/edison-veiga/2014/06/06/banco-de-temperos/. 
Por fim, foram recebidos diversos e-mails de moradores de outras quadras (isso também pode ser comprovado) solicitando que o Programa fosse abrangido por mais locais; 

Estamos cumprindo à risca a legislação vigente; 

 Função Social da Propriedade: nesse ponto teremos uma discussão muito prolongada do conceito. Mas, certo é que a tentativa de apropriação da palavra social com o intuito específico fere o real objetivo do dispositivo à luz do direito de propriedade, também consolidado pelo novo Plano Diretor e com regulamentação específica dizendo: "Art. 3o § 2o. A Função Social da Propriedade Urbana integra o direito de propriedade, sendo elemento essencial de seu significado e entendimento, e deverá subordinar-se às exigências fundamentais de ordenação da Função Social da Cidade expressas no artigo 151 da Lei Orgânica do Município, compreendendo: 

 I - a distribuição de usos e intensidades de ocupação do solo de forma equilibrada em relação à infraestrutura disponível, aos transportes e ao meio ambiente, de modo a evitar ociosidade e sobrecarga dos investimentos públicos e privados; 

 II - a intensificação da ocupação do solo condicionada à ampliação da capacidade de infraestrutura para atender às demandas atuais e futuras; 

III - a adequação das condições de uso e ocupação do solo às características do meio físico, para impedir a deterioração e degeneração de áreas do Município; 

IV - a melhoria da paisagem urbana, a preservação de bens e áreas de valor histórico e cultural, dos recursos naturais e, em especial, dos mananciais de abastecimento de água do Município; 

V - a recuperação de áreas degradadas ou deterioradas visando à melhoria do meio ambiente e das condições de habitabilidade; 

VI - o acesso à moradia digna, com a ampliação da oferta de habitação para a população de baixa renda; 

VII - a descentralização das fontes de emprego e o adensamento populacional das regiões com alto índice de oferta de trabalho; 

VIII - a regulamentação do parcelamento, uso e ocupação do solo de modo a incentivar a ação dos agentes promotores de habitação de interesse social (HIS); 

IX - a promoção e o desenvolvimento de um sistema de transporte coletivo não poluente e o desestímulo ao uso do transporte individual motorizado; 

X - a promoção de sistema de circulação e rede de transporte que assegure acessibilidade satisfatória a todas as regiões da cidade.

Assim, a INK tem total tranquilidade de que a Função Social desejada pela sociedade está sendo atendida no nosso caso. 

O diálogo foi aberto com o Núcleo a partir de Dezembro de 2013, como eles mesmos já confirmaram anteriormente. A incorporadora honrou o pedido de permanência no imóvel até Maio de 2014 e não receberam a contrapartida acordada nos primórdios do diálogo: o imóvel desocupado.”

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