Teatro faz protesto contra edital da Prefeitura de SP

Atores, diretores e produtores rejeitam 11.º Fomento e criticam gestão de Calil

Agencia Estado

26 de junho de 2007 | 16h30

"O que é que nós queremos? Cultura! Quando é que nós queremos? Agora!".Os slogans eram gritados para cima, em direção aos andares maisaltos da Galeria Olido por cerca de 200 manifestantes na manhã desta segunda-feira, 25, numa esquina do Largo do Paissandu, na frente daSecretaria Municipal de Cultura. Eram atores, diretores,produtores, representantes de grupos de teatros, da Apetesp e daCooperativa Paulista de Teatro, que marcharam em protesto atéali desde a Praça Dom José Gaspar, no centro de São Paulo.Os artistas protestaram contra o edital de seleção para a 11.ªEdição de Fomento ao Teatro, publicado nos dias 18, 24 e 31 demaio pela Prefeitura de São Paulo. Em assembléia na sede daCooperativa de Teatro, os grupos representados pedem que aPrefeitura revogue imediatamente o edital, que consideramrepleto de equívocos, além de trazer inovações e coisas "ilegaise abusivas" que ferem a lei pré-existente. A Lei de Fomento aoTeatro é auto-regulamentada.O secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, chegoua enviar uma carta aos líderes do movimento, na semana passada,reconhecendo "erro material" e prometendo a retificação de doisitens do edital, a supressão de outros dois pontos e novaredação, "devolvendo-se o prazo para inscrições". Mas osprodutores não aceitaram esse recuo.´Alterações insuficientes´Nesta segunda, a secretaria soltou uma nota oficial comentando asreivindicações. Considera que a lei do fomento "não pode sesobrepor ao que está determinado pela Constituição Federal epela Lei Orgânica do município, que prevê no artigo 47,parágrafo 1.º, o dever de toda pessoa que utilize dinheiropúblico de prestar contas". A instituição considera que, aodelegar à Cooperativa Paulista de Teatro a prestação de contasdo dinheiro recebido, a Prefeitura poderia estar terceirizando afiscalização. E informa que, face às mudanças que se viuobrigada a fazer no edital, o prazo para inscrições de projetosteve que ser prorrogado em 30 dias."Queremos que o secretário abra o Conselho Municipal de Cultura,que há dois anos ele não convoca. Queremos a revogação totaldesse edital, que passa por cima do legislativo e da sociedade.Tá na hora de revisar as leis, reconversar tudo, mas até agoraele não nos chamou para conversar", disse Ney Piacentini,presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, que foi recebidopor Calil e entregou uma carta em que os manifestantes dizemconsiderar "insuficientes" as alterações propostas pelasecretaria."Queremos que a questão seja conduzida conforme as prerrogativasda lei, não do edital da Prefeitura", disse Piacentini, queexplicou que a marcha não pretendeu iniciar as conversações, masapenas fazer um ato simbólico. Na terça-feira, às 16 horas, uma comissãodos manifestantes volta ao prédio, acompanhada de membros dolegislativo - entre eles os parlamentares Juscelino Gadelha(PSDB) e Carlos Neder (PT) - para conversar com Carlos Calil. Críticas ao secretário Também se questiona a forma de gestão do secretário, que éacusado de não receber as entidades representativas dos artistas. "É importante provocar essa discussão. Qual é o projetocultural do Calil? Até agora, ninguém sabe. É constrangedor, eleentende cultura unicamente como administração", diz o diretorteatral Luiz Carlos Moreira.Em sua carta aos manifestantes, o secretário manifestouestranhamento "em relação ao tom da correspondência" que lhe foiendereçada. O documento que foi enviado a Calil citava o poemaNo Caminho com Maiakovski, de Eduardo Alves da Costa ("Naprimeira noite eles se aproximam/ e roubam uma flor do nossojardim./ E não dizemos nada./ Na segunda noite, já não seescondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada") Calil considerou que esse é um texto associado aos tempos daditadura, o que não é o caso. Os manifestantes responderam queos atos do secretário caracterizam "supressão de direitos e umatropelamento, de cima para baixo, que o governo comete contra opoder legislativo, artistas e sociedade."FepacA comissão que vai à Secretaria de Cultura na terça-feira pretende aindainterpelar o secretário sobre sua postura em relação à LeiMunicipal de Incentivo à Cultura (a Lei Mendonça). Reportagem doEstado mostrou que, em três anos, caiu quase 90% o valordestinado pela Prefeitura para o incentivo cultural - a leiprevê que esse montante seja de, no mínimo, 2% do ISS. Interpelado a respeito, o secretário mostrou-se contrário àpolítica de incentivos fiscais para a Cultura e disse confiarnum novo mecanismo, o Fundo de Especial de Promoção deAtividades Culturais (Fepac), que teria sido "finalmenteativado" e deveria funcionar como um braço complementar doincentivo fiscal. Mas, em relatório enviado ao jornal em 2005, o texto sobre oFepac já era o mesmo: "Previsto pela lei desde sua promulgação,mas só agora ativado, o fundo já tem previstos recursosorçamentários para 2006." Não houve ativação do fundo naqueleano, nem neste.

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