O veto do presidente Jair Bolsonaro à aplicação da nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), é um golpe duro no setor cultural, entendem políticos da oposição e produtores culturais que esperavam ser beneficiados pelos repasses que somariam R$ 3 bilhões anuais até 2027 aos governos estaduais e municipais. Por toda a manhã desta quinta, 5, a notícia da rejeição presidencial ativou uma onda de repercussões nas redes sociais. Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional” e que contraria “interesse público”.
Esta seria a segunda lei Aldir Blanc criada para renovar a primeira, de 2021, quando o repasse do mesmo valor foi feito para ajudar o setor ainda em pandemia. Bolsonaro já havia vetado, em abril, a Lei Paulo Gustavo, que também ajudaria o setor cultural com um repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios garantirem ações emergenciais. A Câmara e o Senado já haviam aprovado o repasse, em março de 2022, por maioria absoluta. Uma apreciação a este veto estava marcada para ocorrer na manhã desta quinta, 5, mas foi cancelada. Para que o veto à Paulo Gustavo seja derrubado, é preciso que haja maioria absoluta dos votos dos 41 senadores e dos 257 deputados, o que torna a Paulo Gustavo também uma quase impossibilidade.
Veja a repercussão ao veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2
Netinho Cantor “Então a nova Lei Aldir Blanc (3 BILHÕES para o setor cultural via municípios e estados), aprovada no Senado, foi vetada por Jair Bolsonaro? Artistas mamadores num mar de lágrimas? Confirmado, produção?”Marcelo Calero Ex-ministro de Cultura “Mais um atentado de Bolsonaro contra nossa Cultura. A Lei Aldir Blanc 2, garante recursos para esse segmento tão importante do nosso país. Setor q traduz nossa identidade, nossos valores, e tb impulsiona a economia, gera emprego e renda. Vamos trabalhar pela derrubada do veto.” ..Alexandre Frota Deputado Federal (PSDB) “Mais um ataque contra a CULTURA NO BRASIL. Bolsonaro veta, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi anuais até 2027 para o setor cultural”Jandira Feghali Deputada Federal (PCdoB) “Bolsonaro vetou a Lei Aldir Blanc 2, a maior política permanente de fomento à cultura do país. O presidente despreza o setor e todos os brasileiros e brasileiras que atuam nele. Esse governo escolheu a cultura como alvo e faz de tudo para desconstruir nossas políticas culturais.”Randolfe Rodrigues Senador (Rede Sustentabilidade) “Bolsonaro ODEIA o povo brasileiro! Ele quer ver as pessoas passando fome, sem emprego, sem educação, sem cultura, sem lazer e sem dinheiro circulando. Tudo que possa gerar emprego e renda ele veta! É o verdadeiro vilão da história do nosso país!”Alessandro Molon Deputado Federal (Partido Socialista Brasileiro) “Bolsonaro vetou a nova Lei Aldir Blanc. Vamos para cima! É nosso compromisso derrubar esse veto e garantir que o setor cultural receba os recursos necessários. A Cultura não pode continuar sendo destruída por esse governo.”Debora Venturini Produtora cultural “O que a Cultura precisa entender é que não é só a política cultural que vamos ter que reconstruir, é muito mais do que isso. O Bolsonaro colocou a cultura num lugar do qual vai ser difícil tirá-la. Ele validou, na condição de presidente, de gestor de um país, um discurso de que cultura não é importante”
