Universal contesta nota de Zeca Baleiro

A Universal Music divulgou hoje um comunicado oficial intitulado "Resposta à carta de Zeca Baleiro sobre o caso Lobão", afirmando que a participação de Zeca Baleiro na gravação da música Uma Delicada Forma de Calor, de Lobão, deve ser convertida em pagamento à gravadora. Zeca Baleiro teria recebido adiantamentos de direitos autorais futuros na época em que seus discos eram distribuídos pela Universal. Segundo o comunicado assinado pelo presidente da Universal, Marcelo Castello Branco, esses valores não teriam sido inteiramente ressarcidos e, por isso, a gravadora alega poder cobrar de Baleiro qualquer pagamento de direitos autorais até que sua dívida seja saldada. A canção Uma Delicada Forma de Calor foi lançada no disco A Vida É Doce, que Lobão editou em 1999 de forma independente. Zeca Baleiro é contratado do selo MZA, que tinha contrato de distribuição com a Universal Music, mas hoje distribui seus discos pela Abril Music. O rompimento do contrato entre a MZA e a Universal não impediria a gravadora de cobrar de Zeca Baleiro por cessão de direitos autorais. "Toda e qualquer cessão de direitos de artistas da MZA, durante o período daquele contrato, passam obrigatoriamente a contribuir para recuperar estes investimentos", afirma Castello Branco. Na semana passada, Zeca Baleiro distribuiu uma carta aberta à imprensa em que acusou a Universal de tentar desmoralizar Lobão. O músico afirmou que o cachê que recebeu por sua participação no disco de Lobão "é impagável - a satisfação de fazer parte de um disco histórico e belo". Baleiro não revelou o valor do cachê. Na carta, ele nega que sua participação na música de Lobão gere direitos autorais, mas sim direitos artísticos. "Os direitos de participação como intérprete, caso do disco do Lobão - em que apenas cantei (honrosamente!) uma canção de autoria dele -, são designados pela indústria como direitos artísticos, de natureza distinta do direito autoral, diferente inclusive no modo de arrecadação", diz a carta de Zeca Baleiro. Clique aqui para ler a carta de Zeca BaleiroLeia a seguir a íntegra da carta de Marcelo Castello Branco: Respeitamos o artista Zeca Baleiro, em quem investimos, sem medir esforços, como artista prioritário da MZA, durante o período em que o selo esteve vinculado à nossa distribuição, venda e administração de direitos autorais.Investimos tanto que financiamos assinaturas e renovações de contratos como as do Zeca Baleiro, cujos valores pagos ao artista, como adiantamento sobre direitos autorais futuros, ainda não foram completamente recuperados e amortizados. Por essa razão, toda e qualquer cessão de direitos de artistas da MZA, durante o período daquele contrato, passam obrigatoriamente a contribuir para recuperar estes investimentos.Como artista, Zeca é livre para participar de qualquer projeto e como ele mesmo disse, não é da natureza desta companhia inviabilizar ou dificultar estas iniciativas, pelo contrário. É procedimento do mercado que estas cessões sejam autorizadas normalmente, definindo seu percentual de remuneração etc. Não existe informalidade quando se trata do mercado legal, isto é, matéria para piratas ou amadores. Zeca pode até vir a abrir mão do que lhe corresponde, mas não pode ignorar que, como artista contratado por uma companhia, a mesma tem seus direitos, deveres e compromissos de reciprocidade a serem respeitados. Zeca Baleiro continua vinculado diretamente à empresa como autor exclusivo e reiteramos nossa admiração por seu talento e capacidade criativa.Conversamos hoje por telefone e nossas posições foram esclarecidas de forma definitiva. Ambos sabemos quem é que tem que pagar por isso."Marcelo Castello Branco

Agencia Estado,

05 de agosto de 2002 | 20h34

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