Tribunal cancela aprovação da UE à fusão entre Sony e BMG

O Tribunal Europeu de Justiça anulou a autorização de fusão entre o grupo japonês de música Sony e o alemão BMG, dada pela União Européia em 2004

O Tribunal Europeu de Justiça anulou nesta quinta-feira a autorização de fusão entre o grupo japonês de música Sony e o alemão BMG, dada pela União Européia em 2004. A fusão levaria as empresas ao segundo lugar no ranking do mercado, atrás apenas da Universal. Os juízes da UE anularam a autorização respondendo ao processo apresentado em dezembro de 2004 pela associação de sociedades independentes de produção musical Impala, contrária à decisão da UE de julho do mesmo ano. Além disso, eles informaram que a UE não poderia basear sua decisão na falta de transparência do mercado e em medidas compensatórias para autorizar a fusão sem prever que a operação poderia criar uma situação de monopólio entre as grandes gravadoras. Os juízes reprovaram as partes por seu comportamento durante o processo judicial, e decidiram que a Impala pagará um quarto das despesas por considerar que sua atitude "era pouco compatível" com o espírito do processo. O Tribunal apontou que os elementos sobre os quais a UE baseou sua decisão "são incompletos" e desconsideram um conjunto de dados que deveria ser levado em conta. A Sony Music, gravadora de Bruce Springsteen, e a BMG, de Kelly Clarkson, têm sete dias para reestruturarem o plano de fusão e apresentá-lo à União Européia, de acordo com o porta-voz da UE, Jonathan Todd.