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SWU diz que Ecad 'não tem amparo legal para impedir' a realização do festival

Em 2010, organização do festival teria se comprometido a pagar 9,2% da bilheteria e pago apenas um terço como garantia mínima

Jotabê Medeiros, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2011 | 13h16

O Festival SWU, que acontece neste final de semana em Paulínia, interior de São Paulo, distribuiu nota sobre ameaça do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que estaria cobrando dívida relativa à edição do ano passado da mostra. "O SWU esclarece que está discutindo judicialmente com o Ecad os seus critérios de arrecadação e informa que o órgão não tem qualquer amparo legal para impedir a realização do festival. O evento acontece normalmente nos dias 12, 13 e 14, em Paulínia", diz a nota oficial.

Já o Ecad informou que "não tem interesse em causar transtorno ao público e cancelar festivais de música, mas sim em defender e garantir aos milhares de artistas filiados à gestão coletiva a devida retribuição pela execução pública de suas obras", segundo nota assinada por Gloria Braga, sua superintendente.

Gloria afirma que "em 2010, o SWU firmou contrato com o Ecad, comprometendo-se a pagar o equivalente a 9,2% da bilheteria. Na época, a organização pagou 30% como garantia mínima e não cumpriu o restante do contrato. A postura permaneceu em 2011, prejudicando centenas de artistas do cenário nacional e internacional da música. Como pode um evento musical não respeitar os direitos autorais dos compositores? Sem alternativa, o Ecad está tomando as medidas cabíveis na Justiça, que decidirá sobre o caso".

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