STJ mantém condenação de Roberto Carlos por plágio

O cantor Roberto Carlos teve hoje mais uma derrota na briga judicial com o músico Sebastião Ferreira Braga, que o acusa de plágio musical. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou trazer o caso para análise dessa instância superior, confirmando decisão da Justiça carioca que condenou Roberto Carlos a indenizar por danos morais e materias o autor de Loucuras de Amor. O valor da indenização ainda será arbitrado por um juiz, mas a pretensão do músico é receber algo em torno de R$ 6 milhões.Braga lançou sua música em 1983 pela Polygram. Quatro anos mais tarde, Roberto Carlos em parceria com Erasmo Carlos gravou O Careta. Para a Justiça carioca, há identidade "entre as duas canções nos dez primeiros compassos".Pelos cálculos de Braga, a indenização deverá contemplar o direito autoral sobre a vendagem do disco que contém a faixa O Careta e shows. Além de US$ 150 mil gastos por ele com honorários pagos a advogados e uma soma referente ao dano moral, que equivaleria a dez vezes o valor do dano material. Braga conta que, no ano passado, conversou com Roberto Carlos e que ele teria admitido ser justo o pagamento de no máximo R$ 300 mil.Braga, que desde 1990 processa o cantor, acredita que levará mais dois anos discutindo o valor da indenização na Justiça. Ele não descarta a possibilidade de se chegar à penhora dos bens de Roberto Carlos, caso ele continue se negando a reconhecer a autoria da música. Pela decisão da Justiça carioca, o cantor teria de publicar edital em grandes jornais reconhecendo a verdadeira autoria da música e incluir nos discos o nome de Braga como co-autor de O Careta.

Agencia Estado,

09 de agosto de 2001 | 20h38

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