Sem Frejat e Ivan Lins, Lobão continua otimista

A saída dos músicos Ivan Lins e Frejat da comissão formada para discutir o projeto de lei que prevê a numeração de livros e CDs não comprometeu o andamento da discussão em torno da questão. Para Lobão, um dos artistas mais empenhados na regulamentação do projeto, a decisão deles pode ser considerada até saudável para os objetivos da classe artística."Os dois nomearam pessoas de confiança, mais preparadas que eles próprios para nos representar", frisa Lobão. "Não se trata de desistência. Eles participam ativamento dos encontros que Beth Carvalho e eu promovemos, paralelamente às reuniões da comissão."Frejat segue a mesma linha de raciocínio. "Não me sentia totalmente capacitado para representar toda a classe artística e a pessoa que eu indiquei para me substituir é mais capaz e mais representativa do que eu para essa matéria", acrescenta o músico, que indicou Éder Silveira - diretor jurídico do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro - para seu lugar. Lins indicou seu empresário, Steve Altd.Os dois foram convidados a compor a comissão formada por um decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso - com a finalidade de "propor os atos necessários para numeração e identificação de fonogramas". Representantes da Casa Civil, de cinco ministérios do governo, da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) e outras entidades ligadas à indústria cultural completaram a comissão.Lins foi procurado, mas o JT não conseguiu falar com o artista que viajou a Los Angeles para se apresentar na entrega do Grammy Latino. A discussão em torno da implementação do processo industrial na fabricação dos CDs veio à tona quando a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei da deputada federal Tânia Soares (PC do B/SE) - que consolida a legislação sobre direitos autorais e estabelece que "os exemplares postos à venda de obra artística, científica ou literária deverão conter numeração ordinal crescente e a assinatura do autor".Empenhados na causa por julgar que a medida pode facilitar o controle sobre seus direitos autorais, Lobão e a sambista Beth Carvalho se empenharam em mobilizar a classe artística e reuniram cerca de 400 assinaturas de apoio ao projeto - que foi vetado por FHC no dia 17 de julho. Junto com o veto, veio o decreto que determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir o projeto.Numeração a laser - Segundo Lobão, o trabalho da comissão induz à certeza de que a regulamentação do projeto vai entrar em vigor ainda na gestão de FHC. "A coisa está se resolvendo, queira ou não queira. Estamos na reta final", garante o músico, deixando o otimismo transbordar. "É muito provável que o governo promova, inclusive, uma solenidade para anunciar a decisão."O desfecho mais provável, diz Lobão, é a opção pela numeração seqüencial a laser e por lotes. "Até o próximo dia 12, acredito que a coisa esteja pronta", aposta. "A proposta que será enviada ao governo foi elaborada em conjunto pelos artistas e pela Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD).Esse é um ponto fundamental, pois mostra que chegou-se a um consenso", acrescenta Frejat. "A idéia é que exista um conhecimento prévio e permanente de todos os discos que são fabricados no Brasil."Por decisão da comissão, cada indústria (livros, discos e vídeos) aplicará um método diferenciado para viabilizar a numeração, pois há discrepâncias no processo industrial de cada um dos produtos."Cada um fará do seu jeito e, felizmente, no caso dos CDs a discussão evoluiu mais rápido", comemora o músico. "Mas eu gostaria muito que desse tudo certo para os livros - até porque eu pretendo me tornar escritor em breve."Para a autora do projeto, o fato de membros da comissão ligados à indústria acenarem positivamente para a numeração é um avanço muito grande. "Estão todos empenhados na regulamentação e já não temos a mesma resistência por parte dos donos de gravadoras", diz a deputada, que está em campanha para reeleição.Nesse aspecto, Frejat - que foi convidado a integrar a comissão pelo ministro da Casa Civil, Pedro Parente - chama a atenção para atuação do governo em torno da questão. "Existiu vontade política em tornar transparente a questão do direito autoral", diz. "Quando a comissão se reuniu, a discussão não era se a numeração ia sair ou não. Discutimos, sim, como a numeração seria implementada."

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