Romário apresenta novo relatório em projeto de lei de biografias

O senador retirou emenda de Ronaldo Caiado que previa a exclusão de trechos considerados ofensivos

PUBLICIDADE

Por Isadora Peron
Atualização:

Brasília - O senador Romário (PMDB-RJ) apresentou na quinta-feira, 2, um novo relatório sobre o projeto de lei que trata das biografias e retirou do texto uma emenda apresentada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que garante rapidez na Justiça caso biografados ou herdeiros se sintam ofendidos, além de prever eventuais alterações em edições futuras dos livros, com cortes dos trechos questionados.

O relatório ainda vai ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual Romário é o presidente. Depois, o texto terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso o novo texto seja aprovado, ele ainda volta para a Câmara de Deputados.

 Foto: Nilton Fukuda/Estadão

PUBLICIDADE

Conhecida como “emenda Caiado”, a proposta era vista pelo setor editorial com temor por poder ser usada como um instrumento de censura póstuma. A assessoria de Romário nega que ele tenha sofrido pressão de editoras de livros e diz que o senador decidiu reavaliar o texto após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a publicação de biografias não autorizadas. 

No mês passado, os ministros do Supremo analisaram a Ação de Inconstitucionalidade movida em 2012 pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que questionava os artigos 20 e 21 do Código Civil, que permitia a herdeiros ou biografados o pedido da retirada de circulação de livros no País sem suas autorizações. 

O projeto que tramita no Senado tem justamente o objetivo de alterar esse código para liberar a publicação desse tipo de livro. Como mostrou o Estado, após a decisão do STF, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já preparava um voto pelo arquivamento do projeto, por avaliar que a permanência da emenda Caiado era um retrocesso em relação ao que havia decidido o Supremo. “Eu achei que o senador Romário foi impecável. Ele apresentou um novo parecer absolutamente compatível com aquilo que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O senador democrata, porém, diz que vai continuar defendendo a emenda e nega intenção de censura. Ele afirma que o objetivo é somente acelerar a tramitação de processos como esse. Caiado nega também que a motivação para ter apresentado a proposta seja o processo que mantém na Justiça, há mais de 11 anos, contra o escritor Fernando Morais, por conta do livro Na Toca dos Leões. O senador questiona o trecho que afirma que ele teria dito que mulheres nordestinas poderiam ser esterilizadas por meio de uma substância química colocada na água. 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.