Processo por direitos de 'Happy Birthday' termina em acordo nos EUA

Os termos não foram divulgados, mas a imprensa americana sugere que, com base na decisão de setembro, o uso da canção será gratuito

AFP

10 de dezembro de 2015 | 11h58

Um processo pelos direitos autorais da tradicional canção Happy Birthday to You (Parabéns pra você) terminou em acordo, pondo fim a uma batalha legal de dois anos nos Estados Unidos.

O acordo foi alcançado dias antes do início do julgamento na Califórnia, que iria determinar se esta canção passaria ou não a pertencer ao domínio público.

Um juiz americano ditou em setembro que a companhia Warner/Chappell Music, filial da Warner Music, não tivesse direito de cobrar pelo uso da canção com fins lucrativos.

A mesma decisão se aplicava a outras empresas que cobravam pela canção que foi registrada em 1935, rejeitando assim as demandas de direitos autorais da Warner.

Os termos do acordo não foram divulgados, mas a imprensa americana sugere que, com base na decisão de setembro, o uso da canção será gratuito.

O processo foi aberto por um grupo de cineastas, que argumentavam que a canção deveria ser de domínio público.

A canção foi escrita em 1893 por Patty Smith Hill, uma professora de jardim de infância do Kentucky, e sua irmã Mildred J. Hill, que a batizaram de Good Morning To All.

As irmãs a publicaram em um livro de canções infantis e abriram mão dos direitos autorais para a editora, Clayton F. Summy Co.

A letra de Happy Birthday foi posteriormente alterada.

A Warner se empenhou em proteger os direitos de Happy Birthday desde 1988, quando comprou a empresa Birch Tree Group, sucessora de Summy, segundo o ojrnal Los Angeles Times.

Acredita-se que a Warner recebia dois milhões de dólares por ano em direitos autorais.

Los Angeles Times citou uma pessoa ligada ao caso que confirmou a validade do acordo e que não haverá apelações posteriores.

 

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