Parlamentares e cantores pedem desoneração de impostos

Artistas pedem a Mantega que desonere o comércio de CDs e DVDs e outros tipos de veiculação de música

Renata Veríssimo, de O Estado de S. Paulo,

19 de novembro de 2009 | 14h29

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu em audiência, nesta quinta, 19, os cantores Fagner e Sandra de Sá e um grupo de parlamentares para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita no Congresso, que desonera a comercialização de CDs e DVDs e outras modalidades de veiculação de músicas. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) disse, ao deixar o encontro, que o objetivo da proposta é fazer com que o povo brasileiro possa consumir mais música. Para isso, segundo o deputado, não há outro caminho que a desoneração de impostos.

 

Ele disse que Mantega prometeu encontrar uma solução para a proposta. "Não é uma questão de governo. É de Estado brasileiro. Precisamos construir uma solução para a precariedade do mercado de música", afirmou o deputado. Ele disse que a indústria fonográfica prometeu repassar integralmente para o consumidor o que receber de redução de tributos.

 

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que é possível desonerar o custo da música brasileira, mesmo em ano de queda na arrecadação. "Aqui não é questão de arrecadação, mas de proteger a cultura brasileira", disse.

 

Ele explicou que, para que haja redução de PIS e Cofins, por exemplo, basta apenas um decreto do governo. Segundo Fontana, Mantega assumiu o compromisso de levar a discussão para os governadores, para tentar uma redução no ICMS. O líder contou que Mantega disse, durante a reunião, que é parceiro e considera a reivindicação justa.

 

Fontana explicou que a ideia não é apenas desonerar a comercialização de CDs e DVDs, mas também outros caminhos de veiculação de música, como baixar da internet ou da telefonia celular. Ele disse que, só no Estado do Rio de Janeiro, o ICMS cobrado para baixar uma música pelo celular é de 35%.

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