Para juíza, imperícia da Fiat custou morte de Science

A juíza da 5ª Vara Cível de Olinda,Ângela Maria T. C.Mello, condenou a Fiat Automóveis a indenizar,por danos morais e materiais, a filha Louise Taynã Brandão deFrança, 11 anos, e os pais, Luiz Francisco de França e RitaMarques de França, do cantor e compositor pernambucano Franciscode Assis França, o Chico Science, criador do movimentomangue beat. Science morreu no dia 2 de fevereiro de 1997, aos34 anos, em um acidente de carro, no Complexo de Salgadinho, nomunicípio metropolitano de Olinda, PE. Ele dirigia o Uno Milleda sua irmã, Maria Goretti França, e o cinto de segurançapartiu-se quando o veículo bateu num poste.Na sua sentença, a juíza baseou-se na constatação daperícia de que a quebra do cinto foi determinante para que aslesões na cabeça, sofridas pelo cantor, fossem fatais. "Pelasprovas produzidas, conclui-se que a morte foi injusta edecorrente de ato culposo da Ré (a Fiat), agindo com imperíciaao produzir e comercializar um equipamento que não correspondeuà segurança esperada", disse a juíza na sentença, que nãoestipulou a quantia da indenização que será arbitrada quandotransitar em julgado (a sentença final, depois de todos osrecursos cabíveis).O advogado da família, Antonio Campos, estimou, porém,que o valor deverá ultrapassar os R$ 10 milhões, levando-se emconta o que o cantor poderia ter ganho com shows, cachês, discose direitos autorais num período de vida médio de 65 anos. A açãofoi ajuizada em 27 de outubro de 1998 e, segundo Goretti, tevecaráter educativo. "Esperamos que isso sirva de exemplo paraque as empresas tenham mais respeito ao consumidor e para quecasos semelhantes não ocorram", afirmou ela.A Fiat fez sua defesa, no processo, alegando que ChicoScience dirigia em alta velocidade (mínimo de 110 quilômetros deacordo com o laudo do Instituto de Criminalística) e que à época os veículos não eram fabricados com barras de proteção naslaterais. A empresa também apontou a inexistência de defeito doproduto.O perito Rogério Kluppel, engenheiro, foi nomeado pelajuíza Ângela Mello para a nova análise. Ele concluiu que se ocinto não houvesse quebrado, mantendo o corpo do cantor preso aoassento, sua cabeça não teria alcançado as partes metálicas queo feriram letalmente. O carro dirigido pelo cantor colidiu comum poste de iluminação, no lado do passageiro, depois de umacolisão com um outro veículo. Science foi jogado para o ladodireito, que avançou para dentro do carro, batendo a cabeça nasferragens.Kluppel frisou ainda que a Associação Brasileira deNovas Técnicas (ABNT) não especifica a velocidade máxima limitepara o funcionamento dos equipamentos de segurança dos veículosem circulação no Brasil. E disse que ao bater no poste o veículoestava a uma velocidade inferior aos 110 km/h, porque antes dabatida o carro andou 41 metros freado. Na sentença, a juízaressaltou ainda a avaliação do perito, de que se o veículo foiprojetado para desenvolver uma velocidade máxima de 150 km/h, ocinto de segurança deveria ser fabricado para suportar impactosdessa velocidade limite.

Agencia Estado,

16 de outubro de 2001 | 16h31

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