Obras de Noel Rosa caem em domínio público em 2008

De acordo com a legislação autoral brasileira, no 70º aniversário de morte do compositor, seu acervo cairá em domínio público

Em janeiro de 2008, quando será completado o 70º aniversário de morte de Noel Rosa, um dos mais importantes compositores populares brasileiros, falecido precocemente aos 26 anos em 1938, seu rico acervo cairá em domínio público, como rege a legislação autoral brasileira (Lei 9.611/98). Depois disso, ninguém precisará mais pagar nada à viúva de Noel Rosa, Lindaura, pelo uso das canções. Noel Rosa é o artista mais importante a ter sua obra abrangida por essa previsão legal. Antes dele, já estavam com obras "liberadas" nomes como Ernesto Nazareth, Chiquinha Gonzaga e Sinhô. Em outras paragens, já caíram em domínio público obras como "Rock Around the Clock", de Bill Halley and His Comets. Os representantes da indústria cultural, no entanto, já estão reagindo a esses novos tempos, temerosos de perderem sua fonte de lucros. Nos Estados Unidos, o prazo de proteção ao direito autoral foi aumentado para 95 anos, através de uma lei jocosamente apelidada de Mickey Mouse Act, por conta da pressão da Disney. Leia mais no Consultor Jurídico.