Numeração de livros e CDs é aprovada no Senado

O esforço de artistas como Lobão e Beth Carvalho para defender o direito autoral começa a dar resultados. Ontem, o Senado aprovou uma alteração na Lei de Direito Autoral que obriga gravadoras de música e editoras de livros a numerar seqüencialmente os discos e livros que lançarem, além de reproduzir a assinatura dos autores nos produtos. O projeto, de autoria da deputada Tânia Soares (PCdoB-SE), depende apenas da sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso para entrar em vigor. A idéia do projeto, segundo a deputada, é dar a artistas a possibilidade de controlar as vendas de suas obras. "O direito autoral no Brasil não é respeitado", diz ela. A deputada faz coro com músicos e outros artistas, segundo os quais as gravadoras relatam vendas menores do que realmente têm, e assim ficariam com parte dos direitos autorais devidos aos autores. Com a numeração em série, os artistas poderiam pedir auditorias e processar empresas que relatassem vendas menores. A fraude é bem comum, segundo Lobão, que decidiu abandonar os contratos com gravadoras e atualmente grava discos de forma independente e vende em bancas de jornais. "Não conheço artistas que não suspeitem de suas gravadoras, isso corre à boca pequena na classe", diz. Já a deputada Tânia Soares conta o caso do forrozeiro Jorge de Altinho, de Pernambuco: "Ele vendia bem um disco seu. Quando foi à gravadora retirar o dinheiro dos direitos, ele nem constava no catálogo." Lobão exibe com orgulho a lista de adesões ao abaixo-assinado em favor da numeração: "Chico Buarque, Nelson Motta, Zezé di Camargo, Marisa Monte, Oscar Niemeyer, Ferreira Gullar, Dráuzio Varela... Seria mais fácil dizer quem não assinou. Estou orgulhoso da classe." As manifestações de apoio foram coletadas por ele e Beth Carvalho. Em entrevista coletiva conferida na semana passada, o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Disco e da gravadora BMG, Luis Oscar Niemeyer, disse que as exigências do projeto são inviáveis. Afirmou, no entanto, que é possível numerar os discos por lote. Para Lobão, a numeração de cada exemplar é viável. "Fiz um disco independente com 50 mil cópias que teve numeração por exemplar e isso custou um centavo por cópia", afirma. A obrigatoriedade de numerar CDs e livros entra em vigor 120 dias depois da sanção presidencial.

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