Músicos cobram 15 anos de direitos autorais

Há 15 anos sem receber pelas suas músicas tocadas em filmes de grandes bilheterias nos cinemas,um grupo de compositores esteve hoje no Senado para protestar contra um projeto de lei que isenta desse pagamento, a partir daaprovação da proposta, os exibidores cinematográficos. Os músicos alegam que a proposta fere a Constituição e os tratadosinternacionais sobre direitos autorais e reclamam da falta de "solidariedade" e "apoio" do ministro da Cultura, Gilberto Gil. OEscritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) estima que as principais redes de exibição de cinema devem um total deR$ 50 milhões aos artistas que assinam as trilhas sonoras de curtas e longas. Um acordo firmado pelos compositores e pelosempresários, em 1987, garantiu o repasse de 2,5% das bilheterias dos filmes para rateio entre os autores de músicas tocadasnas salas de cinemas. Dois anos depois, os exibidores entraram na Justiça contra o pagamento e deixaram de repassar odinheiro aos compositores. Em abril de 2003, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento dos direitos autoraisaos compositores, numa ação proposta pelo Ecad contra grupos como Severiano Ribeiro e Art Films. No lance mais recente dadisputa entre músicos e empresários, o senador Roberto Saturnino (PT-RJ), relator do projeto que isenta os exibidores dopagamento, deu parecer favorável à proposta. O projeto foi apresentado pelos senadores Paulo Octávio (PFL-DF) e JoãoCapiberibe (PSB-AP). "É a lei do calote, nunca vi nada mais imoral e mirabolante", criticou o músico Paulo César Pinheiro, autorde músicas tocadas em filmes como A Hora da Estrela e Policarpo Quaresma". "Essa história que se arrasta há anos e éigual a uma pornochanchada, o ministro Gil deveria saber o que está acontecendo". O compositor Edmundo Souto disse que ossenadores deveriam debater o assunto com os músicos antes de apresentar a proposta e não tentar a prová-la na "surdina". Eleclassificou de "surrealista" a proposta. "Eles podem dar o que é deles, mas não o que é meu. Tem gente que faliu o Rio deJaneiro e agora quer falir os compositores", disse, referindo-se ao senador e ex-prefeito carioca Roberto Saturnino. "Isso é umnegócio de Kafka, é o mesmo que eu pedir uma cerveja no bar e decidir não pagá-la." Resposta do senador Saturnino - Orelator do projeto que isenta os exibidores do pagamento de direitos autorais pelas músicas tocadas em cinemas, senadorRoberto Saturnino (PT-RJ), defendeu-se há pouco de críticas que lhe foram feitas por um grupo de músicos que esteve ho je noSenado, por ele ter dado parecer favorável ao projeto. Saturnino argumenta que os direitos dos músicos devem ser pagos pelosprodutores de filmes e não pelos exibidores. "O projeto não prega o calote, pois dívida é dívida", observou. Saturnino avalia que,até o final do próximo ano, a proposta não será apresentada no Plenário do Senado. Ele argumentou que o Ecad foi convocadopara debater o assunto em uma audiência há três meses, mas não aceitou reduzir o percentual de pagamento. Essa taxa, naavaliação do senador, inviabiliza a exibição de filmes. "O governo e a sociedade estão querendo impedir que a boa fase daindústria cinematográfica entre em declínio", afirmou. A superintendente do Ecad, Glória Braga, rebateu o argumento, afirmandoque os exibidores cobram do público o percentual de 2,5%, mas não repassam o dinheiro aos compositores, como determina aJustiça. "Os pequenos cinemas do interior são os únicos que pagam aos músicos. Esses empresários não pagariam direitosautorais se isso inviabilizasse seus negócios", afirmou. Glória estima que há 3 mil ações na Justiça cobrando esses direitos.David Tygel, autor de músicas de filmes como Apolônio Brasil e Onde Anda Você?, disse que o País poderá sofrerconseqüências no exterior se continuar descumprindo a Constituição e tratados internacionais dos direitos autorais. "Sóqueremos cinco pipocas de um saquinho inteiro."

Agencia Estado,

02 de junho de 2004 | 20h34

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.