Músico perde direitos autorais devido à demora no pedido

No Reino Unido, Justiça negou pagamento de royalties por que músico levou 38 anos para pedir sua parte

da Redação,

04 de abril de 2008 | 15h33

Segundo Patrick J. Lyons, do The New York Times, o músico Matthew Fischer, ex-organista da banda de rock britânica Procol Harum, perdeu nesta sexta-feira, 4, o direito de receber royalties da música mais famosa da banda pois, segundo o juiz, a demora de 38 anos para pedir sua parte nos direitos foi "um excessivo e indesculpável atraso", demonstrando que ele apenas queria conseguir explorar a obra comercialmente. Fischer tinha processado Gary Brooker, ex-vocalista, pelos direitos autorais do maior hit do grupo: A whiter shade of pale e ganhado na primeira instância o direito à co-autoria e aos rendimentos futuros em direitos autorais. A decisção desta sexta-feira, 4, mantém a co-autoria, mas desliga Fischer do recebimento dos royalties.    O organista deixou a banda poucos anos depois e seguiu carreira como programador de computadores, enquanto o vocalista, Gary Brooker, permaneceu na música, vivendo do sucesso passado, mas ainda ganhando com álbuns modestamente bem sucedidos e shows por décadas. Sem mencionar os pagamentos de direitos autorais do sucesso duradouro A whiter shade of pale: música de Gary Brooker, letra de Keith Reid, diz o encarte do álbum da própria banda, além dos encartes de 600 álbuns que contém as mais diversas regravações do hit. Todo esse tempo, Matthew Fisher não contestou publicamente a autoria nem uma única vez, nem quando o Procol Harum se reuniu brevemente no início dos anos 90 para gravar um álbum e fazer alguns shows. Até 2005. Neste ano Fisher decidiu processar Brooker em milhões de dólares de direitos autorais passados, dizendo que seu solo de órgão era uma chave para o sucesso da música, dando a ele o direito de assinar a música como co-autor. Apesar dos contra-argumentos de Brooker, dizendo que a música foi escrita antes da entrada de Fischer na banda e de que, mesmo assim, o solo de órgão foi retirado de uma obra de Bach (Ária na corda Sol (G)), Fischer ganhou no julgamento de 2006, quando a corte determinou que ele era, de fato, co-autor da música.  Mas o dinheiro? Tarde demais. A corte de apelação britânica disse nesta sexta-feira,4:  Judge John Mummery determinou que embora Fischer seja, de fato, co-compositor da música, o fato de que 38 anos se passaram antes que ele trouxesse o caso a tona significa que ele não deveria receber benefício financeiro desse fato. "Matthew Fischer é culpado de excessivo e indesculpável atraso na sua pretensão de afirmar-se co-autor da obra, demonstrando interesse exclusivo de exploração comercial", disse o juiz. A Decisão restabelece controle completo dos direitos autorais a Brooker, revertendo o julgamento de 2006 em que o juiz determinou que os dois deveriam dividir a autoria e os royalties futuros (e não os passados) da música. Um atraso de décadas também marcou uma outra batalha de direitos autorais famosa, a briga pela autoria de uma música pop dos anos 40, Rum and Coca-Cola das Andrews Sisters. Um músico de Trinidad que escreveu a melodia da música na virada do século XX, entrou com um processo contra as Andrews Sisters assim que sua música atingiu o topo das paradas. Outro caso notório foi a briga que durou até a década de 90 entre hit de 1969 de George Harrison, My sweet Lord, e a música dos Chiffons de 1962, He’s So Fine.  Fischer ainda pode apelar à Câmara dos Lordes no caso de A whiter shade of pale, que funciona como uma suprema corte no Reino Unido. Mesmo sem mais uma apelação, entretanto, o caso ainda não acabou: ainda deve ser determinado quem vai pagar as custas do processo, que chegaram a milhões de libras de cada um dos lados.

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