MP3.com faz acordo para distribuir música on-line

A MP3.com anunciou nesta quarta-feira um acordo com a Associação Nacional de Distribuidoras de Música (NMPA, em inglês), dos Estados Unidos, para obter permissão das gravadoras e selos musicais para a distribuição de música on-line. A empresa de Internet foi processada por cinco selos musicais no começo do ano, que alegaram que o seu serviço My.MP3.com violava os direitos autorais. Após fechar acordos com quatro dos cinco selos e obter licenças de reprodução das canções no site, a MP3.com ainda enfrenta processos contra a Universal Music e a MPL Communications, controlada pelo ex-Beatle Paul McCartney. Pelo acordo com a NMPA, a MP3.com deverá pagar US$ 30 milhões, durante três anos, pelas licenças de 1 milhão de canções. Os pagamentos serão administrados pela unidade da NMPA, Harry Fox Agency, que controla os royalties de cerca de 25 mil distribuidoras musicais. A licença propõe que a MP3.com pague um quarto de centavo cada vez que uma música for transmitida on-line para um assinante do My.MP3.com. Além disso, será cobrada uma taxa única para cada nova canção adicionada à biblioteca do serviço. Os pagamentos serão destinados a dois fundos de royalties separados, um para pagar as distribuidoras que concederem as licenças e outro para fazer pagamentos adiantados pelos royalties ganhos com a nova licença. No mês passado, um juiz federal decidiu que a MP3.com poderia ter que pagar indenizações de US$ 118 milhões a US$ 250 milhões por danos só no processo com a Universal. O acordo ainda deve passar por aprovação de cada distribuidora envolvida, mas mesmo que seja fechado, a MP3.com ainda terá que negociar os direitos das músicas pertencentes à Universal e solucionar a questão do pagamento a selos independentes. O presidente e executivo chefe da NMPA, Edward Murphy, acredita que o acordo é uma tripla vitória, tanto para os compositores quanto para os provedores de música na Internet e os usuários. "Acreditamos que nossas negociações serão de grande ajuda para a distribuição de música on-line com a proteção dos direitos autorais."