MinC reduz apoio a orquestras

Do R$ 1,2 milhão previsto em edital, o Programa de Apoio a Orquestras foi enxugado para R$ 470 mil. A redução implicou a seleção de um número menor de projetos

O Ministério da Cultura divulgou no último dia 7 a lista de 13 orquestras brasileiras que receberão apoio financeiro, de acordo com o Programa de Apoio a Orquestras lançado em março deste ano. Mas, por força de cortes no orçamento da União, o valor total do apoio, que pelo edital seria de R$ 1,2 milhão, foi reduzido para menos de R$ 500 mil. A redução orçamentária também obrigou o Minc a diminuir o número total de projetos selecionados. Os projetos selecionados pelo programa de apoio poderiam receber até R$ 100 mil, segundo o edital. Mas, segundo a Coordenadora Geral da Música do Minc, Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira, o valor mais alto pago a um projeto foi de R$ 50 mil. O programa de apoio a orquestras existe desde 1997, mas somente em 2002 concentrou os recursos em projetos de concertos didáticos e compra de instrumentos e partituras. "Nunca tivemos um corte tão drástico", diz Teresa Cristina. O orçamento total do projeto este ano foi de cerca de R$ 470 mil, enquanto a média dos anos anteriores foi de R$ 1,2 milhão, valor que fora prometido no edital publicado em 21 de março. Teresa explica que dias após a publicação do edital, um decreto federal determinou o corte orçamentário, o que deixou o programa em compasso de espera. De fato, a publicação dos projetos selecionados estava prevista para junho, mas a indefinição sobre os valores que o Minc poderia pagar atrasou a divulgação das orquestras apoiadas. O atraso na divulgação gerou um outro problema: como o edital do programa de apoio exige que os recursos têm que ser usados no mesmo ano em que são concedidos, o Ministério teve que selecionar projetos de prazo mais curto, que pudessem ser concluídos entre a data de publicação (7 de novembro) e o fim do ano. "Nosso orçamento é tão pequeno que não achava que haveria corte de alfinetes. Não depreciando a cultura, mas parece ter havido um corte linear", afirma ela. O projeto poderia até ser suspenso, mas Teresa Cristina faz questão de afirmar que mesmo com um orçamento apertado, "havia um compromisso público" com o programa de apoio a orquestras. Os 13 selecionados do programa de apoio a orquestras de 2002 foram: Orquestra de Violões de Brasília Orquestra Sinfônica de Goiânia Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro (de Brasília) Orquestra Sinfônica da Paraíba Orquestra Filarmônica de Sergipe Norte Orquestra Para Todos (de Rio Branco) Orquestra de Câmara Tatuí in Concert Orquestra Sinfônica de Nova Lima Orquestra Filarmônica do Espírito Santo Escola de Música da UFRJ Orquestra de Câmara Solista de Londrina Projeto Concertos na Comunidade de Florianópolis Orquestra de Bagé