Liminar ameaça Rock in Rio

O Escritório Central de Arrecadação e Direitos Autorais (Ecad) informou hoje que conseguiu uma liminar que proíbe a música no festival Rock in Rio por Um Mundo Melhor caso os organizadores não obtenham a autorização prévia exigida. A assessoria de Imprensa do festival informou que os organizadores dizem que querem pagar pela autorização, mas "um valor justo".De acordo com o Ecad, o juiz titular da 33.ª Vara Cível do Rio de Janeiro, José Magalhães Peres, concedeu liminar favorável ao escritório proibindo que as empresas envolvidas no Rock in Rio 3 (Artplan, América On Line e Banco Itaú) promovam eventos que incluam música - segundo a Lei dos Direitos Autorais - sem autorização prévia. Essa autorização é obtida no Ecad por meio de uma estimativa de público. Caso não cumpram a determinação, os organizadores terão de pagar multa no valor de R$ 500 mil por dia de evento.O Banco Itaú também foi proibido de vender ingressos até que a situação esteja resolvida - o início das vendas está marcado para esta sexta-feira.A assessoria de Imprensa do Ecad informou que a superintendente do escritório, a advogada Glória Braga, considera que a decisão favorece os compositores, intérpretes e músicos porque assegura o direito desses profissionais que está claramente protegido pela Constituição Federal, pela Lei de Direitos Autorais (9610/98) e pelos diversos tratados internacionais ratificados pelo País.Os dois lados - os organizadores do Rock in Rio 3 e o Ecad - negociaram durante três semanas o valor a ser pago para a realização do evento. A assessoria do Rock in Rio diz que chegou a ser fixado um valor e que os negociadores chegaram a festejar o acordo, mas algumas associações que compõem o escritório de direitos autorais divergiram depois e chegou-se a um impasse.Segundo a assessoria do Rock in Rio, o valor acertado seria o maior já pago a um festival de música no País. As estimativas de público fixam entre 1,5 milhão e 2 milhões de pessoas na Cidade do Rock, em janeiro, durante os dez dias do encontro.O Ecad alega também que entrou com a ação na Justiça para evitar que se repita o que aconteceu na segunda edição do festival, na qual os artistas não receberam os direitos devidos e cuja ação de cobrança tramita há nove anos na Justiça sem sentença. A organização do Rock in Rio não comentou a questão da dívida, mas informou que os advogados do evento já estão examinando as providências que tomarão para garantir a realização da mostra.A venda de ingressos, caso seja confirmada, começa nesta sexta em diversos pontos-de-venda. Haverá postos credenciados nas Lojas Renner, Banco Itaú/Banerj e Postos BR. Também serão vendidos ingressos em quiosques espalhados pelos seguintes shoppings: MorumbiShopping e Iguatemi (SP), BarraShopping, Rio Sul, Norte Shopping, Madureira Shopping e Shopping 45 (Rio de Janeiro).Há também a opção de compra pelo telefone (0800-21-2001) e via Internet (www.rockinrio.americaonline.com.br). O ingresso custará R$ 35,00 por noite, e, em média, o espectador terá mais de 20 shows diários, somando-se as atrações da Tenda Brasil, Raízes e do Palco Mundo, além de performances e três Djs a postos na Tenda Rock in Rio Eletro. Também estará disponível um espaço VIP, com ingressos a R$ 250,00.

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