Jundiaí vence disputa com Ecad

O Escritório Central de Arrecadaçãode Direito Autoral (Ecad) quis cobrar da prefeitura de Jundiaí aquantia de R$ 27 mil para permitir a realização de dois bailesde carnaval, em 2001. A prefeitura da cidade considerou o valorabsurdo. Depositou o dinheiro na Justiça, realizou os bailes econtratou um advogado especializado em direito autoral pararepresentá-la. Na semana passada, a Justiça deu ganho de causa àprefeitura. "O Ecad arbitra valores e, no caso do carnaval de2001, o pagamento inviabilizaria a festa, bailes populares,gratuitos, na rua, com entrada franca", diz o secretário deEducação, Cultura e Esportes de Jundiaí, Oswaldo JoséFernandes. A secretaria pagou R$ 15 mil à banda que animou as duasnoites da festa. "Com o dinheiro que o Ecad queria, eu poderiafazer festa em quatro noites", compara Oswaldo José Fernandes.Este não foi o único caso de cobrança considerada absurda pelaprefeitura de Jundiaí. Para a realização da Festa da Uva, emjaneiro, o órgão arrecadador de direitos autorais quis cobrar,antecipadamente, R$ 60 mil para permitir que o evento tivessemúsica ao vivo. Os dois casos foram julgados juntos, com ganho de causapara a prefeitura. "Não sou contra a cobrança dos direitosautorais, naturalmente, mas é preciso que o Ecad reveja seusvalores", diz o secretário de Cultura. "Defendo o direito decriação e ofereci contrapartida ao Ecad, mas não houve acordo. Ojeito foi pagar em juízo." Oswaldo José Fernandes acredita que a vitória possaservir de exemplo para outras cidades que tenham sido ou venhama ser cobradas em valores altos para a realização de festaspopulares.

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