Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos concedeu nesta quinta-feira, 31, uma vitória para o músico Jay-Z em um processo de violação de direitos autorais que alegava que o rapper usou sem permissão o trecho de uma canção de um compositor egípcio para seu hit Big Pimpin', de 1999.
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A Corte do Nono Circuito de Apelações dos EUA em Pasadena, na Califórnia, decidiu por 3 a 0 que o sobrinho do falecido compositor Baligh Hamdy não tinha base legal para seguir com reivindicações de direitos autorais pela música Khosara Khosara, feita em 1957 pelo seu tio.
O juiz Carlos Bea disse que o sobrinho, Osama Ahmed Fahmy, não poderia processar Jay-Z e o produtor de hip-hop Timbaland somente porque a lei egípcia reconheceu um “direito moral inalienável” de autores contestarem usos impróprios de trabalhos protegidos por direitos autorais.
Keith Wesley, um advogado de Fahmy, não respondeu imediatamente pedidos de comentários.
Jay-Z e Timbaland, cujos nomes verdadeiros são Shawn Carter e Timothy Mosley, haviam inicialmente pensado que Khosara era de domínio público, mas em 2000 Timbaland pagou 100 mil dólares à EMI Music Arabia por direitos musicais após o selo contestar.
Fahmy tomou ciência de Big Pimpin' por volta desta época e processou em 2007, reivindicando ter alguns direitos sobre a música Khosara.
Big Pimpin’ foi uma faixa do álbum de Jay-Z, Vol. 3: Life and Times of S. Carter, de 1999.
