Ivan Lins e Frejat são nomeados representantes da MPB

O governo vetou os nomes dos cantores Beth Carvalho e Lobão para representar os artistas na comissão que discute a numeração de livros e CDs. Os indicados foram Ivan Lins e Roberto Frejat (do Barão Vermelho)

Imbróglio sem fim, a novela da numeração de livros e CDs promete se arrastar por mais algum tempo. Evasivo, o decreto que o presidente Fernando Henrique Cardoso editou no dia 17 ainda não decolou, passados 14 dias. O motivo é que não se consegue chegar a um termo sobre a formação do grupo que vai discutir o novo texto da numeração de obras intelectuais. O prazo final dado para indicação de representantes era na sexta-feira, mas, até hoje, no começo da tarde, a assessoria de comunicação da Casa Civil da Presidência informava que, oficialmente, "o grupo ainda não foi formado". Para representar o governo na questão, a Casa Civil decidiu-se por nomear uma comissão já formada, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, criado em 21 de agosto do ano passado no âmbito da Camex (Câmara de Comércio Exterior). Cedendo também a pressões da indústria fonográfica, o governo vetou os nomes dos cantores Beth Carvalho e Lobão para representarem os artistas na comissão. Beth tinha dito, na semana passada, que seria "justo" que ela e Lobão fossem os escolhidos para a comissão, além de argumentar escassez de tempo para consultar a classe artística. Extra-oficialmente, sabe-se que foram indicados os nomes de Ivan Lins e Roberto Frejat (do Barão Vermelho) para integrar a comissão. Haverá apenas quatro representantes da classe artística no grupo de trabalho instituído pela Presidência: um cineasta ou produtor (pela Agência Nacional de Cinema, a Ancine), um escritor, já indicado pela União Brasileira de Escritores (Cláudio Willer) e dois músicos (Frejat e Ivan Lins). Outros três representam as companhias fonográficas e editoras e oito representam o governo. A assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) enviou os nomes de titular e suplente na comissão na semana passada. O titular é o advogado João Carlos Muller, especializado em direitos autorais, e seu suplente é Isaac Hensi. Há um outro problema. No decreto do presidente, não foi incluída a representação dos editores, a Câmara Brasileira do Livro (CBL). José Henrique Grossi, vice-presidente da CBL, disse hoje que entrou em contato com o governo e que a entidade seria incluída numa republicação do decreto. Mas, até hoje, não havia sido feita a retificação. "Eles disseram que iam arrumar", afirmou Grossi. "Só então poderemos nomear alguém." A CBL, provavelmente, vai indicar seu presidente, Raul Wassermann, como representante. O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) também já mandou seu nome: é o editor Roberto Feith, da Objetiva que é diretor de Comunicação do SNEL. O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, que agora deve coordenar os estudos, tem trabalhado com a atribuição exclusiva de propor ação governamental para conciliar as políticas interna e externa de comércio exterior de bens e serviços relativos à propriedade intelectual. É formado pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, e Ministério da Saúde. Mesmo formando o grupo, o que deve acontecer hoje, o governo ainda vai ter de explicar todo o mecanismo que levou a essa solução. A deputada Tânia Soares (PC do B-SE) afirmou hoje que vai pedir uma audiência pública, no Senado e na Câmara dos Deputados, para discutir o veto do presidente. "Vou apresentar na semana que vem, e então nós vamos marcar a data da audiência", afirmou ela. O pedido será apresentado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara. "Vamos discutir também a comissão e o processo de elaboração de uma nova legislação", disse. Tânia foi a responsável pela emenda que garantiria a inclusão do artigo sobre numeração na Lei do Direito Autoral. Com o veto, o presidente Fernando Henrique Cardoso editou um decreto criando o grupo de trabalho que pretende "analisar e propor alternativas para a numeração e identificação de fonogramas e obras literárias, artísticas ou científicas". O grupo terá 30 dias para apresentar um estudo da situação, conciliando interesses de classe e de artistas. O nome de Lobão era o ponto mais delicado das negociações, até agora. Ele acusa as gravadoras de desonestidade e o governo considerou que seria difícil um diálogo, já que ele está em rota de colisão com a indústria. Na semana passada, a gravadora Universal notificou Lobão para que pagasse direitos autorais de uma canção cedida a seu disco pelo cantor Zeca Baleiro, contratado da gravadora.