Ivan Lins e Frejat são nomeados representantes da MPB

Imbróglio sem fim, a novela danumeração de livros e CDs promete se arrastar por mais algumtempo. Evasivo, o decreto que o presidente Fernando HenriqueCardoso editou no dia 17 ainda não decolou, passados 14 dias. Omotivo é que não se consegue chegar a um termo sobre a formaçãodo grupo que vai discutir o novo texto da numeração de obrasintelectuais. O prazo final dado para indicação derepresentantes era na sexta-feira, mas, até hoje, no começo datarde, a assessoria de comunicação da Casa Civil da Presidênciainformava que, oficialmente, "o grupo ainda não foi formado". Para representar o governo na questão, a Casa Civildecidiu-se por nomear uma comissão já formada, o GrupoInterministerial de Propriedade Intelectual, criado em 21 deagosto do ano passado no âmbito da Camex (Câmara de ComércioExterior). Cedendo também a pressões da indústria fonográfica, ogoverno vetou os nomes dos cantores Beth Carvalho e Lobão pararepresentarem os artistas na comissão. Beth tinha dito, nasemana passada, que seria "justo" que ela e Lobão fossem osescolhidos para a comissão, além de argumentar escassez de tempopara consultar a classe artística. Extra-oficialmente, sabe-seque foram indicados os nomes de Ivan Lins e Roberto Frejat (doBarão Vermelho) para integrar a comissão. Haverá apenas quatro representantes da classe artísticano grupo de trabalho instituído pela Presidência: um cineasta ouprodutor (pela Agência Nacional de Cinema, a Ancine), umescritor, já indicado pela União Brasileira de Escritores(Cláudio Willer) e dois músicos (Frejat e Ivan Lins). Outrostrês representam as companhias fonográficas e editoras e oitorepresentam o governo. A assessoria de imprensa da Associação Brasileira deProdutores de Discos (ABPD) enviou os nomes de titular esuplente na comissão na semana passada. O titular é o advogadoJoão Carlos Muller, especializado em direitos autorais, e seusuplente é Isaac Hensi. Há um outro problema. No decreto do presidente, não foiincluída a representação dos editores, a Câmara Brasileira doLivro (CBL). José Henrique Grossi, vice-presidente da CBL, dissehoje que entrou em contato com o governo e que a entidade seriaincluída numa republicação do decreto. Mas, até hoje, não haviasido feita a retificação. "Eles disseram que iam arrumar",afirmou Grossi. "Só então poderemos nomear alguém." A CBL,provavelmente, vai indicar seu presidente, Raul Wassermann, comorepresentante. O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)também já mandou seu nome: é o editor Roberto Feith, da Objetiva que é diretor de Comunicação do SNEL. O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, queagora deve coordenar os estudos, tem trabalhado com a atribuiçãoexclusiva de propor ação governamental para conciliar aspolíticas interna e externa de comércio exterior de bens eserviços relativos à propriedade intelectual. É formado peloMinistério da Agricultura e do Abastecimento, Ministério daCiência e Tecnologia, Ministério da Cultura, Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério daJustiça, Ministério das Relações Exteriores, e Ministério daSaúde. Mesmo formando o grupo, o que deve acontecer hoje, ogoverno ainda vai ter de explicar todo o mecanismo que levou aessa solução. A deputada Tânia Soares (PC do B-SE) afirmou hojeque vai pedir uma audiência pública, no Senado e na Câmara dosDeputados, para discutir o veto do presidente."Vou apresentar na semana que vem, e então nós vamos marcar adata da audiência", afirmou ela. O pedido será apresentado pelaComissão de Educação e Cultura da Câmara. "Vamos discutirtambém a comissão e o processo de elaboração de uma novalegislação", disse. Tânia foi a responsável pela emenda que garantiria ainclusão do artigo sobre numeração na Lei do Direito Autoral.Com o veto, o presidente Fernando Henrique Cardoso editou umdecreto criando o grupo de trabalho que pretende "analisar epropor alternativas para a numeração e identificação defonogramas e obras literárias, artísticas ou científicas". O grupo terá 30 dias para apresentar um estudo dasituação, conciliando interesses de classe e de artistas. O nomede Lobão era o ponto mais delicado das negociações, até agora.Ele acusa as gravadoras de desonestidade e o governo considerouque seria difícil um diálogo, já que ele está em rota de colisãocom a indústria. Na semana passada, a gravadora Universal notificou Lobãopara que pagasse direitos autorais de uma canção cedida a seudisco pelo cantor Zeca Baleiro, contratado da gravadora.

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