Itamar Assumpção recorre à Justiça contra gravadoras

O compositor Itamar Assumpção recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo a reforma de sentença do juiz José Tadeu Pícolo Zanoni, da 15ª Vara Cível da Capital. A decisão julgou improcedente ação por ele movida contra a Warner Music Brasil Ltda e Atração Fonográfica Ltda.Itamar acusa as gravadoras de violar seus direitos autorais sobre 150 composições, acervo de toda uma vida de trabalho. Asseguraque as gravadoras continuam lançando CDs na praça com músicas de sua autoria, valendo-se de contrato que, segundo ele, expirouem setembro de 1990. Em conseqüência, pleiteia indenização por danos morais e materiais.A sentença decidiu que o contrato é válido, pois nele não foi fixado termo final. Nas razões de apelação, a advogada Vera Lúcia daMotta, insiste na caducidade do contrato. Acrescenta que, em abril de 2000, valendo-se dele, a Warner deu "licença onerosa dedireitos" à Atração, para explorar individualmente a obra de Itamar.

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