Rubens Cerqueira
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Gusttavo Lima nega uso indevido de música de autor português

Cantor está proibido de divulgar a música 'Que Mal Te Fiz Eu', de Francisco Manuel de Oliveira Landum

Roberta Pennafort, O Estado de S.Paulo

30 Março 2017 | 14h05

RIO - O cantor Gusttavo Lima rechaçou a acusação de uso indevido da música 'Que Mal Te Fiz Eu', de autoria do compositor português Francisco Manuel de Oliveira Landum. A defesa do artista sustenta que ele gravou uma versão da música aprovada pelo autor, e que só foram feitas alterações na letra de modo a adequá-la ao português falado no Brasil. Também apresenta um documento de autorização para a gravação da canção por Gusttavo.

"Gusttavo Lima gravou uma versão, e toda versão é aprovada pelo autor por sofrer alterações pela mudança do idioma. A letra versionada é enviada aos responsáveis pela aprovação. Esta mesma versão foi gravada pelo cantor Tayrone Cigano, pelo qual Gusttavo tomou conhecimento da canção. Não foi uma versão feita por ele", afirma comunicado enviado à reportagem na tarde desta quinta-feira, 30.

O texto informa que o advogado Cláudio Bessas, que representa Gusttavo, tomou conhecimento nesta manhã da ação movida por Francisco Manuel de Oliveira Landum contra o cantor e a gravadora Som Livre. Diz também, referindo-se à arrecadação de direitos autorais sobre a música: "O autor da ação reclama não receber direitos autorais sobre a sua obra. De acordo com o ECAD, 100% da arrecadação é feita em nome do compositor". 

A Justiça do Rio proibiu a execução da música 'Que Mal Te Fiz Eu' por Gusttavo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio, determinou o recolhimento de todos os exemplares dos CDs 'Ô Sofrência' e 'Arena Pop 2015', duas coletâneas que contêm a faixa, por considerar que ele se apropriou da música de Landum, alterou-lhe a letra original sem autorização, suprimindo uma estrofe, e a gravou, tudo sem que houvesse autorização do compositor.

A juíza concedeu tutela de emergência proibindo que os réus – Gusttavo, sua gravadora, a Som Livre, a Balada Eventos, empresa que administra a carreira do cantor, e o Google – “executem, divulguem ou comercializem” a música, por meio físico ou digital. 

Na decisão, a magistrada alega que é "evidente a probabilidade do direito autoral alegado" por Landum, e define que um oficial de Justiça recolha "todos os exemplares dos CDs que se encontrem nos depósitos da gravadora, ficando o autor como fiel depositário dos estoques”. Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 4 de maio. 

Segundo o TJ, em outubro de 2008, a música, com o título 'Quem Mal Que Fiz Eu (Diz-me)', foi registrada na Sociedade Portuguesa de Autores. O tipo de registro não previa utilização com exclusividade pelo autor, mas a canção não podia ser alterada ou adaptada, fosse na letra, na melodia ou no arranjo. "De acordo com os autos processuais, o cantor Gusttavo Lima alterou a letra original sem a devida autorização e suprimiu a seguinte estrofe: 'Não entendo, porque me desprezas e de mim te afastas, como se eu fosse um pedinte sim'", informou o TJ. 

A Justiça do Rio proibiu a execução da música Que Mal te Fiz Eu, gravada pelo cantor Gusttavo Lima, por plágio, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio, determinou o recolhimento de todos os exemplares dos CDs Ô Sofrência e Arena pop 2015, duas coletâneas que contêm a faixa, por considerar que ele se apropriou de uma música de outro autor, este português, alterou-lhe a letra original sem autorização, suprimindo uma estrofe, e a gravou, tudo sem que houvesse autorização do compositor.

A juíza concedeu tutela de emergência proibindo que os réus - Gusttavo, sua gravadora, a Som Livre, a Balada Eventos, empresa que administra a carreira do cantor, e o Google - "executem, divulguem ou comercializem" a música, por meio físico ou digital. A ação foi movida pelo músico português Francisco Manuel de Oliveira Landum, conhecido como Ricardo Landum. 

Na decisão, a magistrada alega que é "evidente a probabilidade do direito autoral alegado" por Landum, e define que um oficial de Justiça recolha "todos os exemplares dos CDs que se encontrem nos depósitos da gravadora, ficando o autor como fiel depositário dos estoques". Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 4 de maio. Gusttavo já negou o plágio em um comunicado.

Segundo o TJ, em outubro de 2008, a música, com o título Quem Mal que fiz eu (Diz-me), foi registrada na Sociedade Portuguesa de Autores. O tipo de registro não previa utilização com exclusividade pelo autor, mas a canção não podia ser alterada ou adaptada, fosse na letra, na melodia ou no arranjo. "De acordo com os autos processuais, o cantor Gusttavo Lima alterou a letra original sem a devida autorização e suprimiu a seguinte estrofe: 'não entendo, porque me desprezas e de mim te afastas, como se eu fosse um pedinte sim'", informou o TJ. 

 

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