FELIPE RAU/ESTADÃO
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Gilberto Gil diz que teve 'encontro proveitoso' com secretário de Cultura

Em texto, ex-ministro fala que se reuniu com Mário Frias ao lado de representantes de autores para falar sobre a extinção do pagamento dos direitos autorais por hotéis e cabines de navios

O Estado de S.Paulo, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2020 | 10h00

O cantor Gilberto Gil participou por Zoom de uma reunião nesta quarta (19) com o secretário de cultura do governo Jair Bolsonaro, Mário Frias. Ele estava ao lado de Zé Fortes, empresário dos Paralamas do Sucesso, Fabio Almeida, de Ivete Sangalo, e mais Milton Nascimento, a presidente do Ecad, Isabel Amorim, o presidente da União Brasileira dos Compositores, Marcelo Castelo Branco, Leninha Brandão, Flora Gil, Frejat e Paula Fernandes.

O STF vai analisar em plenário, a pedido na ministra Rosa Weber, duas ações contra a medida provisória (MP) que extinguiu neste ano a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP 907/19 altera dispositivos da Lei 9.610/1998 para que estes estabelecimentos deixem de pagar direitos autorais das músicas que tocam nesses ambientes. Os artistas e os autores das obras protestam contra a medida.  

Apesar de a reunião não trazer nenhum fato concreto para a questão, Gil diz em um texto enviado por sua assessoria de imprensa ao Estado que "ao final, foi um encontro proveitoso":

“A reunião havia sido originalmente solicitada pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição do Direito Autoral) ao ministro do Turismo (Marcelo Álvaro Antônio). A pauta: o projeto de lei a ser votado na Câmara dos Deputados, relativo ao pagamento de direitos autorais em quartos de hotéis. Sendo o setor hoteleiro um interessado direto no assunto e afeto ao turismo, julgou-se pertinente tratar da questão com a pasta do Turismo. Acredito que o ministro tenha achado conveniente envolver a Secretaria de Cultura, com seu titular Mário Frias, dado tratar-se de assunto que, por outro lado, envolvia também diretamente a área cultural. O secretário acabou sendo solicitado a nos receber. Nos recebeu, solicitamente, com dois assessores ao lado, e por uma hora conversou conosco, anotando nossas demandas e apontando o fato de que não dependia dele a solução objetiva do problema em foco, já que o projeto de lei em questão se tratava de um assunto do Congresso, uma iniciativa de um grupo de deputados, em sintonia com o setor hoteleiro e outros – cultos, cerimônias e eventos religiosos, hospitais, clínicas, meios de transporte, academias de ginástica – interessados na isenção do pagamento de direitos autorais. A reunião da qual participamos, representantes do ECAD, da UBC, autores e empresários de músicos e intérpretes, ocorreu normalmente. A nossa intenção foi abrir um canal de diálogo com a Secretaria e o Ministério e o nosso sentimento, ao final, foi de um encontro proveitoso. Gilberto Gil.”

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