Gil apóia numeração de discos

Confusão e racha na MPB. Por causade uma série de desentendimentos, Gilberto Gil e Caetano Veloso,dupla histórica da música brasileira, estão pela primeira vez emtrincheiras opostas. Gil, em cartas enviadas nesta quinta-feira à imprensa,declarou-se a favor de projeto da deputada sergipana TâniaSoares (PC do B), que prevê a numeração e assinatura de obrasartísticas (literárias, musicais e científicas) no País. Caetanoé contra. Mas não é só: Gil acusou Marcos Maynard, presidente daAbril Music, de tê-lo incluído em lista de apoiadores dascompanhias de discos sem sua permissão. E de continuar a fazê-lo, mesmo quando Gil já tinha pedido a retirada do seu nome. Maynard informou hoje, por meio da assessoria deimprensa da Abril Music, que não vai se pronunciar sobre o casoe que qualquer declaração sobre o problema seria divulgada pelaAssociação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD). Areportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa daABPD, mas até o fechamento desta edição não recebera retorno. O cantor e compositor baiano também manteve uma posiçãopessoal ambígua: ao mesmo tempo que apóia a numeração de obras,sugeriu que o presidente da República não assine o projeto e odevolva para maior discussão no Congresso. O projeto tem apenasuma linha de texto e foi proposto há mais de um ano, tendopassado pela Câmara e pelo Senado. "Fica claro, na carta que eu e Rita Lee enviamos aopresidente Fernando Henrique Cardoso, nossa sugestão de que eleo envie de volta ao Congresso para que lá se chegue ao consensoexigido através de mais ampla e aprofundada discussão." Noentanto, o texto da carta não explicita essa sugestão. "Essa é uma solicitação antiga dos artistas", opinou aadvogada Glória Braga, presidente do Escritório Central deArrecadação de Direitos Autorais (Ecad). Ela, no entanto,concorda com Gilberto Gil sobre uma maior discussão em torno dotema. "Se os artistas acham legal e as gravadoras acham difícilde ser implementado, o ideal é que sentassem e conversassem." O cantor e compositor Lobão, principal artífice daproposta de numeração e assinatura de obras autorais, já planejaampliar o projeto e internacionalizá-lo. Ele ajuda a montar, emjaneiro de 2003, o Fórum Internacional da Música, em PortoAlegre - concomitantemente com o Fórum Mundial Social e o FórumMundial Audiovisual. Lobão pretende convidar artistas eexecutivos da indústria fonográfica para discutir temas como anumeração de CDs, a pirataria e outros assuntos. O compositor paulista Alberto Roy, que já integroudiversas associações de classe, lembrou hoje que ainda vigora aregulamentação da Lei do Direito Autoral, que repassa à Casa daMoeda e à Receita Federal a responsabilidade por numerar os CDse livros. A Casa da Moeda alegou que é impossível cumprir atarefa, mas legalmente o tema está regulado por decreto. "Acho que o artigo 28-A (de Tânia Soares) é um reforço,a intenção é ótima, mas só vem corroborar o que já existe",disse Roy. "Se não houver vontade do governo, não vaiacontecer." A reportagem tentou obter uma declaração de Caetanosobre o caso nesta quinta-feira, mas seus assessores informaramque ele está em turnê pela Europa e não queria comentar a adesãode Gil à numeração de discos. Caetano acha a proposta"confusa" e chegou a alegar desconhecimento do texto, mas nãohá muito o que desconhecer, já que se trata da inclusão de umaúnica frase na Lei do Direito Autoral.

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