Ecad apura nova suspeita de fraude na música

Denúncia mostra que uma certa 'Família Silva' pode ter agido em associação, obtendo benefícios indevidos

Jotabê Medeiros, O Estado de S. Paulo

29 Abril 2011 | 23h40

Depois do mineiro Milton Coitinho, que amealhou cerca de R$ 130 mil em direitos autorais alheios e sumiu, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) investiga agora uma nova suspeita de fraude no órgão. Coitinho era filiado da União Brasileira de Escritores e lesou autores de trilhas de filmes.

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Dessa vez, o esquema investigado pode ter funcionado em outra das 9 associações que compõem o Ecad, a Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais), que existe desde 1962 e possui cerca de 24 mil associados. A suspeita, ainda em investigação, é que "com a colaboração de produtores de shows", um grupo chamado "Família Silva" (que envolveria pai, mãe e filhos) relacionava obras da sua autoria a roteiros de shows pelo País.

Jorge Costa, presidente da Socinpro, nega a investigação. Segundo ele, não houve, da parte de algum autor porventura lesado, nenhum pedido até agora de impugnação de pagamentos. "Há milhares de Silvas aqui, é uma acusação meio aleatória". Mas o Ecad confirma que a família está sob investigação. A apuração já comprovou obtenção indevida de benefícios (R$ 1,7 mil). "Caso de fato seja comprovada alguma prática irregular, eles responderão por isso", diz nota do órgão.

O presidente da Socinpro acha que há, nas denúncias sobre irregularidades no órgão, motivações políticas. "A gente fica desconfiado, porque nesse momento em que há um debate sobre uma nova lei de direito autoral, tem gente tentando enxovalhar o nome do Ecad", disse.

De qualquer modo, o escritório anunciou investimentos em tecnologia, planejamento, controle dos processos, divulgação de informações e aprimoramento dos critérios de distribuição e arrecadação. Nos últimos 5 anos, o investimento em Tecnologia da Informação do Ecad foi de R$ 20 milhões. Entre os mais recentes investimentos, fruto de um convênio tecnológico com o Cetuc (Centro de Telecomunicações da PUC-RJ), está o Ecad.Tec Cia Rádio, sistema automatizado para captação e identificação dos fonogramas executados nas rádios brasileiras, através da comparação de áudio. O Ecad crê que o projeto, que contou com um investimento do Ecad de R$, 2,5 milhões, trará mais precisão à arrecadação.

Com acesso on line e logins/senhas criptografados, os sistemas são utilizados somente por funcionários do Ecad e das 9 associações de música que compõem o sistema de gestão coletiva. Atualmente, o Ecad administra um dos maiores bancos de dados de música da América Latina. São 2,411 milhões de obras musicais, 862 mil fonogramas e 71 mil obras audiovisuais, envolvendo 342 mil titulares de música.

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