Distribuição de direitos autorais cresce 145% em 6 anos

Investimento em tecnologia econscientização. Baseado na combinação desses dois fatores,aliada a um trabalho mais eficiente, o Ecad (Escritório Centralde Arrecadação e Distribuição) anuncia um aumento de 145% nosúltimos seis anos na distribuição dos direitos autorais deexecução pública de música. Pelo segundo ano consecutivo, ocantor e compositor Rick, da dupla Rick & Renner, ficou emprimeiro lugar, no balanço de 2006, entre os que maisarrecadaram direitos por gravações veiculadas em rádios AM e FMdo País. Campeão em 2002 e 2003, Roberto Carlos, que caiu para aquarta posição em 2005, recuperou o segundo lugar registrado em2004. Outro sertanejo que desponta na lista é Bruno, da duplaBruno & Marrone. Os demais já são fregueses antigos. O Ecad não revela o montante repassado mensalmente paracada artista, nem quanto as emissoras pagam por execução de umacerta gravação. No total foram arrecadados R$ 268 milhões em2006, R$ 206 milhões dos quais foram distribuídos às associaçõescoletivas, compositores, editores, músicos, intérpretes eprodutores. "Esses valores são os maiores da América Latina, nãosó de arrecadação como de distribuição", afirma Glória Braga,superintendente da instituição. Único do gênero no País, o Ecad trabalha para dezassociações de música e tem um banco de dados que os associadosalimentam com informações sobre determinadas gravações. "Achoque hoje dá para um compositor viver de direito autoral noBrasil, sim, mas isso depende do bem que ele tiver", consideraGlória, que diz não ter parâmetros de comparação com EstadosUnidos, Europa e Japão. "Não diria que esse aumento de 145% é umdado otimista, mas um resultado muito bom, apesar dasadversidades." A pirataria - responsável pela queda de 30% na venda deCDs entre 2000 e 2005 - não afeta diretamente o Ecad, já que ainstituição não controla vendagens de discos. Segundo Glória,porém, a eficiência no serviço de arrecadação acaba compensandoa perda de alguns artistas por conta dos CDs e downloads ilegais. Radiodifusão O campo de atuação do Ecad abrange execução musical nosetor de radiodifusão (TV e rádio), shows com música ao vivo,festas populares como o carnaval e São João e até eventos comsom mecânico. Agora, a instituição também se prepara para atuarno setor de internet. "Já estamos preparados para detecção, masainda estamos começando nesse segmento. Alguns contratos estãosendo firmados", diz Glória. Outra novidade tecnológica foitestada na semana passada nos trios elétricos, durante oCarnaval de Salvador. "Desenvolvemos um aparelho que foiacoplado aos trios elétricos, para registrar as músicas tocadasno carnaval, e foi um sucesso", conta. O aparelho ainda não temnome, mas representa um avanço no controle do que veicula nessecampo. Antes, era feito por meio de gravações registradas aovivo por representantes do Ecad. Se o controle da música que toca em rádio e tevê parececomplicado, o que cai na rede aparentemente fugiria ainda maisdo controle. Mas Glória diz que é até mais fácil identificarexatamente qual música foi ouvida nas rádios virtuais. Na áreade radiodifusão, a instituição tem "problemas históricos", cujosefeitos vêm tentando minimizar. "A veiculação de música noBrasil ainda passa muito pela radiodifusão, e nessa área háclientes que estão entre os que mais questionam o pagamento dedireito autoral", diz a superintendente. Um desses clientes notórios é a Rede Globo de Televisão,cujo contrato com o Ecad expirou em 2005. "Houve divergênciasnos valores a serem pagos pela emissora e hoje eles pagam emjuízo uma quantia muito inferior ao que devem", afirma Glória. Equem não paga, garante, cai na ilegalidade.

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