A Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovou no início da tarde desta quarta, na Câmara dos Deputados, parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS) para projeto de lei que isenta de impostos a produção de CDs, DVDs e a comercialização de música. O texto agora vai ao plenário da Câmara e depois ao Senado, onde precisa ser aprovado por dois terços dos parlamentares.
O autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), assinalou que o projeto permitirá que os CDs e DVDs produzidos no Brasil tenham uma redução de até 25% nos preços para o consumidor. A medida, avaliam os deputados que votaram favoravelmente, poderia ajudar a diminuir a pirataria no País.
O projeto é apoiado por artistas como Zezé Di Camargo & Luciano, Roberto Carlos, Sandra de Sá, Fagner, Leoni, Frejat e Francis Hime, e por gravadoras como Som Livre, Sony Music, EMI Music, Warner Music e Universal Music, além da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e a Associação Brasileira de Musica Independente (ABMI). Na hora da votação, participavam do debate os artistas Gian e Giovani, Eduardo Araújo, Ivo Meirelles (presidente da Mangueira), Jorge Versillo e representante do grupo musical NX0.
Segundo informações da Agência Câmara, a votação teve manifestações contrárias de trabalhadores da Zona Franca de Manaus. que teme perder vantagens na fabricação de discos. Por acordo com a bancada do Amazonas, houve alteração no texto para que as fábricas de CDs e DVs da Zona Franca de Manaus continuem com imunidade tributária. O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), que liderava a bancada, disse que mesmo com a alteração, a bancada votou contra, porque considera que a proposta coloca em risco os empregos em Manaus e não combate efetivamente a pirataria. A bancada do Amazonas prometeu que continuará tentando reverter o texto que ainda será analisado em dois turnos pelo Plenário. O deputado André de Paula (DEM-PE) pediu a retirada da matéria de pauta.
