João Luiz Sampaio/Estadão
João Luiz Sampaio/Estadão

Cortes no orçamento estadual em São Paulo afetam área de música

Escola do Estado deixará de matricular 200 alunos e demitiu professores

João Luiz Sampaio, Especial para O Estado de S. Paulo

25 de abril de 2015 | 03h00

Os cortes orçamentários previstos pelo governo do Estado chegaram à área de música. Nos últimos dois dias, a Escola de Música do Estado de São Paulo (Emesp) comunicou a alunos aprovados no processo seletivo que não poderá fazer matrículas por causa de uma redução no número de vagas, de 1.500 para 1.300. A instituição também demitiu professores, reduziu as bolsas oferecidas aos alunos e encerrou as atividades de um dos seus principais grupos, a Camerata Aberta. No Conservatório de Tatuí, que ainda negocia o novo orçamento, também estão previstos cortes; no Instituto Pensarte, houve demissões na área administrativa. 

As adequações no orçamento foram anunciadas em fevereiro deste ano pelo governador Geraldo Alckmin. Um decreto publicado no dia 26 de fevereiro previa um corte de R$ 2 bilhões por conta da “necessidade de conter despesas e otimizar gastos públicos”. Na área de cultura, os primeiros impactos foram sentidos em março, com demissões em instituições como o Museu Afro Brasil, o Museu da Imagem e do Som e a Pinacoteca, além do corte no ProAC (Programa de Ação Cultural).

Na Emesp, no entanto, os cortes não se limitaram à área administrativa e interferem diretamente nos serviços prestados. Em texto publicado em seu site, a escola comunicou os alunos aprovados no último processo seletivo que, “por conta do cenário econômico restritivo, a Emesp Tom Jobim irá oferecer, a partir deste ano de 2015, o número de 1.300 vagas em seus cursos”. “Dessa maneira, os candidatos aprovados nos últimos processos seletivos para ingresso em 2015 só serão chamados para realizar suas matrículas se houver desistência dos atuais alunos matriculados.”

O Estado procurou a Santa Marcelina Cultura, organização social responsável pela gestão da Emesp, que preferiu não se manifestar. Segundo alunos da instituição, no entanto, os cortes não se limitaram ao número de vagas. Membros da Orquestra Jovem do Estado, grupo formado por estudantes, contam que receberam aviso de que a programação sofrerá cortes e que suas bolsas serão reduzidas de R$ 1.134 para R$ 1.082, já este mês. Em outros grupos, a diminuição foi maior: na Banda Jovem do Estado, por exemplo, alunos dizem terem sido comunicados de uma redução de 17%. A bolsa-auxílio para alunos do primeiro ano foi extinta. Especializada no repertório contemporâneo, a Camerata Aberta, criada em 2010, foi fechada.

Por causa dos cortes, o Grêmio de Estudantes da Emesp marcou uma assembleia-geral para a próxima terça-feira; e, na quarta, às 18 horas, está prevista uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa. “Os cortes na escola têm um impacto muito grande, há uma descontinuidade no trabalho, além de toda a questão social envolvida”, diz o Erik Ekström, aluno de canto popular. “Recebemos notícias de adiamento de concertos, do fim da Camerata, que era o xodó da escola, e não dá para não agir. A importância da formação que é oferecida aqui não pode ser subestimada”, completa Julia Simões, aluna de violão erudito.

Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Cultura afirmou que os programas de música mantidos por ela “continuarão sendo realizados com a mesma qualidade e o menor impacto possível no atendimento à população, mesmo com a crise econômica nacional que afeta todos os setores”. “No caso da Emesp, foi necessário reduzir em 10% o orçamento. Não houve redução do corpo discente atual: todos os alunos matriculados prosseguirão com suas aulas; aqueles já aprovados em processos seletivos, que eram para vagas remanescentes, serão chamados em caso de desistência. Os grupos pedagógicos e o número de bolsistas também estão mantidos. A redução se dará no valor das bolsas, só a partir do segundo semestre”, diz o texto.

Em Tatuí, a situação segue indefinida, uma vez que o Plano de Trabalho de 2015 ainda não foi fechado. Segundo a secretaria, no entanto, “será mantido inalterado o atendimento de 2.300 alunos, tendo havido redução apenas do quadro artístico”. 

No Instituto Pensarte, responsável pela gestão do Theatro São Pedro e de grupos como a Jazz Sinfônica, houve suspensão de novas contratações e redução do quadro administrativo. Sobre a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, a nota diz que a “situação está em discussão junto à Fundação Osesp”. “Os programas da secretaria da Cultura contam com solidez suficiente e anos de investimento contínuo que nos permitirão atravessar a crise econômica sem perda de qualidade.”

NÚMEROS

200 alunos 

Não poderão fazer matrícula na Emesp

10% 

É o valor do corte no orçamento da escola

17% 

É o corte no valor da bolsa dos músicos da Banda Jovem do Estado

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