O Congresso Nacional promulgou no início da tarde de quarta, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas da música brasileira.
A sessão solene foi acompanhada por grupo de artistas, alguns deputados e senadores, além da ministra da Cultura, Marta Suplicy. A bancada amazonense, crítica da proposta, não marcou presença.
A emenda constitucional foi aprovada no Senado no fim de setembro em votação conturbada, na qual foram registrada reclamações dos senadores do Amazonas. O líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), tentou obstruir a votação, sob a alegação de que ela poderá acarretar prejuízos à Zona Franca de Manaus, onde hoje há fábricas de CDs e DVDs.
A ministra Marta Suplicy, que acompanhou a promulgação na mesa do plenário do Senado, disse que a Proposta de Emenda à Constituição tem como consequência igualar os artistas brasileiros aos de outros países em que existe a isenção.
“Essa PEC faz a equiparação tributária de música a outros produtos culturais, como revistas, o que acho muito justo. Esse é um dia histórico para quem cria música e, sobretudo, para o consumidor final que vai ter acesso à compra de produtos com custo muito menor, com isenção de impostos”, disse, em discurso na tribuna da Casa.
Também compareceram os cantores Fagner e Rosemary. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sentou-se ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o primeiro signatário da proposta, também fez quórum na mesa do plenário, junto dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).
