Campanha combate pirataria intelectual

O Brasil é o quarto maiorconsumidor de produtos piratas do mundo. É o segundo maiorconsumidor de discos falsificados ou pirateados. Perde apenaspara a China. Aqui, número aproximado, de cada dois discosvendidos, um é clandestino. O dado é da Associação Brasileirados Produtores de Discos (ABPD). O prejuízo da indústria com a pirataria alcança R$ 2bilhões anuais, de acordo com as associações de fabricantes quesofrem com o comércio clandestino - do fumo ao remédio, do discoao brinquedo. No início do mês, oito dessas associações lançaramuma campanha anti-pirataria. As primeiras peças da campanhadeverão ir ao ar, pela televisão, e aparecer em jornais erevistas até o fim da semana. "A idéia é mostrar à população que pirataria é crimeorganizado", explica André de Almeida, advogado da BusinessSoftware Alliance (BSA), entidade que atua em mais de 60 paísese representa os interesses dos principais produtores desoftwares do mundo - Microsoft, Adobe, Symantec, entre eles. Foi da BSA a idéia de lançar a campanha, cujo lema é:Pirataria - A Vítima É sempre Você. Mas outros setores aderiramà idéia: fabricantes de roupas, calçados, brinquedos, discos,fitas de VHS e CDs, gerentes de licenciamentos, distribuidoresde sinal de TV paga, fabricantes nacionais de softwares. A união deles todos é o primeiro esforço interindustrial feito no Brasil, para combater a venda de produtos falsificados- ou melhor, para tentar alertar o consumidor e sensibilizar asautoridades com a gravidade do problema."Não existe mais a pirataria romântica, de fundo de quintal",diz André de Almeida. "Pirataria dá lucro enorme e para daresse lucro é comandada por grandes associações, que ageminternacionalmente", afirma. A ponta visível - o camelô quevende discos a R$ 5,00 nas ruas e praças - é comparável aosujeito que vende pequena quantidade de droga, servindo, saibaou não, a organizações internacionais de traficantes. Camapanha - Há dois anos, a associação dos fabricantesde discos organizou uma campanha, isolada. Mostrava artistas -como Gilberto Gil - com uma tarja sobre a boca. Mensagemimplícita: pirataria cala o artista. Porque ele não recebe pelosdiscos vendidos, perde em direito autoral, de acordo com EduardoRajo, diretor financeiro da ABPD. "A indústria perde dinheiro e não pode investir noartista novo", diz Rajo. Na verdade, Rajo tenta justificar acrise da indústria fonográfica, cujos números de venda sãodecrescentes, nos últimos anos, culpando a pirataria. Procura,ainda, usar a pirataria como desculpa para a baixa qualidade dosprodutos da indústria de discos. Esquiva-se de discutir aquestão do preço do CD, caríssimo no Brasil: "A ABPD não influino preço; apenas representa o interesse do fabricante, e cadafabrincante é dono de sua política de preço", informa. O custo do disco para o consumidor, diz Rajo, não podeservir de desculpa para o que considera uma "poucaimportância" que as autoridades governamentais dão ao assunto."Não há uma coibição efetiva da venda dos produtosfalsificados", diz. "Os discos clandestinos estão à mostra, narua, disponíveis, e a repressão a isso é apenas pontual",considera. O mais barato na fabricação de um CD é o processoindustrial em si: a prensagem e embalagem do disco. Os custosaltos são os de direitos autorais, dos músicos e arranjadores,de estúdio, de promoção. Isso é indiscutível. Mas o preço dapromoção embute o pagamento do jabá - o pagamento das gravadoraspara o programador do rádio e da televisão para que ele executedeterminada música. Esse custo, imenso, nacional, não entra naestatística oficial. Seja como for, os números oficiais são impressionantes.A indústria do disco acusa, com base na proporção de um discofalso para cada dois vendidos, perda de arrecadação anual de R$700 milhões. Em situação pior, só a indústria de softwares: detudo o que se vende em programas, jogos, sistemas operacionais,58 % é pirateado.No entanto, essa proporção já foi maior. No início da décadapassada, o software pirata era quase 90% do mercado. Políticasrigorosas, fiscalização minuciosa conseguiram modificar oquadro. É o único setor em que a proporção de piratas em relaçãoao total é descendente. No setor de brinquedos, informa Sinésio de Souza,presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes deBrinquedos (Abrinq), a pirataria responde por 12% do que évendido e dá um prejuízo à indústria da ordem de R$ 100 milhõesanuais. R$ 300 milhões é o que perdem os fabricantes de roupascom falsificações de marcas famosas de seus produtos. Internacionalmente, a média percentual de produtosfalsificados não passa dos 25%. A campanha lançada pelaassociação das indústrias nacionais é importante para aeconomia. Mas, pelo menos no mundo dos CDs, DVDs e VHSs, hádécadas que se discute a falência do modelo industrial ainda emvigor hoje. Num futuro muito próximo, como afirma desde meadosdos anos 90 o advogado João Carlos Muller, que foi presidente daABPD, as gravadoras de discos terão de gerenciar direitosautorais, não mais o suporte, ou seja, o disco, físico - oobjeto à venda na loja (ou no camelô da esquina). As oito entidades que encabeçam a campanhaanti-pirataria são a Abes (software), Abral (licenciamento),Abravest (vestuário), Abrinq (brinquedos), ABTA(telecomunicações por assinatura), ABPD (discos), BSA(internacional de software), e MPA (cinema). Na avaliação de seus representantes, os grandes piratasmodernos são as máfias chinesas. Eles acreditam que, com a poucarepressão à pirataria de marcas e criação intelectual nos paísesdo Terceiro Mundo e o grande lucro que vem da atividadecriminosa, as máfias do tráfico de drogas migrem para apirataria de idéias. Menos combatida, seria mais segura.

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