Brasil é alvo da campanha mundial antipirataria

O Brasil foi incluído numa lista inédita de dez países considerados prioritários pelaindústria fonográfica mundial para o combate à pirataria de Compact Discs (CDs). Segundo a IFPI -organização internacional querepresenta o setor - foram vendidos no Brasil no ano passado 114 milhões de CDs pirateados, o que representa 53% do total dediscos vendidos. Esse mercado de CDs falsos movimentou US$ 166 milhões. De 2001 para o ano passado, a venda de Cdsfalsificados cresceu 19%, enquanto o de CDs legítimos aumentou apenas 2%. Além do Brasil, os países que requerem uma maior ação das autoridades no combate à pirataria de CDs, segundo a IFPI, são aChina, México, Paraguai, Polônia, Rússia, Espanha, Taiwan, Tailândia e Ucrânia. Em todo o mundo, a venda de CDs pirateadosatingiu no ano passado 1 bilhão de unidades. Em cada três CDs comercializados, um é ilegal. O valor total do mercado demúsica pirateada em 2002, incluindo cassetes, foi de US$ 4,6 bilhões, um crescimento de 7% em relação ao ano anterior.O presidente da IFPI, Jay Berman, disse que a entidade vai aumentar a pressão política sobre os governos dos dez paísesconsiderados prioritários para que seja realizado um rigoroso combate à pirataria. Segundo ele, apesar de vários países jácontarem co m leis que prevêm a repressão à falsificação, elas não são devidamente aplicadas. "Em muitos casos, apenas assanções comerciais surtiram efeito", disse Berman."Música brasileira está seriamente ameaçada" Em relação ao Brasil, Berman elogiou as recentes medidas adotadas pelo ogoverno para combater a pirataria. Isso, segundo ele, é resultado, em parte, da pressão exercida pela indústria. "Aguardamosagora para ver o quanto essa lei será aplicada", disse B erman em coletiva à imprensa. "Há dois ou três anos, o Brasil era osexto maior mercado fonográfico do mundo, mas hoje corre o risco de desaparecer se a pirataria não for devidamente reprimida."Segundo a IFPI, a pirataria de CDs no Brasil cresceu muito nos últimos cinco anos, saltando de 5% do mercado em 1997 para53% no ano passado. Além disso, esse mercado de discos falsos teria contribuído para o fechamento de dois mil pontos devenda legais de CDs, provocando a perda de 55 000 empregos no país. O mercado de fitas cassetes legítimas, segundo aentidade, deixou de existir no Brasil.A IFPI salientou que a pirataria no Brasil atinge principalmente o repertório de músicas nacionais, que representa mais de 70%das vendas do setor. "A música brasileira, um dos grandes ativos internacionais do Brasil está agora sob uma séria ameaça", disse a IFPI.Desde 1995, a indústria fonográfica vem investindo numa campanha antipiratia no mercado brasileiro. No ano passado, a políciaconfiscou cerca de oito milhões de CDs em branco, principalmente nas áreas fronteiriças do país, além de quatro milhões de CDsg ravados falsificados. A IFPI observou que o Congresso Nacional recentemente formou uma comissão especial para investigar a pirataria de produtosindustrializados. "Entretanto, esses esforços individuais não são suficientes para conter o crescimento da pirataria", disse a entidade. Segundo a IFPI, para "salvar a indústria e a música brasileira" é necessario haver uma "confirmação de que a músicabrasileira é uma prioridade econômica e cultural para o atual governo". Além disso, a Polícia Federal e a Receita Federal precisa"i ntensificar as suas fiscalizações nas áreas fronteiriças e adotar normas mais eficientes para lutar contra o contrabando e CDspirateados". A IFPI sugeriu também a elevação da multa mínima para aqueles que cometem violações ao direito de propriedade intelectual(copyright), "um tema que está bem encaminhado com Lei 2681/96 efetivada neste mês". Os representantes da indústria queremque os pr ocessos judiciais sejam agilizados e que sejam expedidas ordens judiciais para a destruição de lotes de CDS falsosconfiscados. A IFPI propõe também que cada Estado brasileiro conte com um promotor para liderar campanhas anti-pirataria.

Agencia Estado,

10 de julho de 2003 | 16h37

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