Beatles perdem batalha legal contra a Apple Computer

A Apple Corps, a empresa fonográfica fundada pelos Beatles, perdeu hoje a ação que tinha interposto contra o fabricante de computadores Apple Computer por usar o nome e o logotipo da maçã na venda de produtos musicais.Os donos da Apple Corps - Paul McCartney, Ringo Starr e as famílias de John Lennon e George Harrison - tinham acusado o gigante da informática americano de descumprir um acordo firmado entre as partes em 1991 sobre o uso do símbolo da maçã.Esse acordo outorga à Apple Corps direitos exclusivos para usar a marca "apple" (maçã, em inglês) na comercialização de produtos musicais.Segundo os advogados dos Beatles, a Apple Computer violou o acordo ao usar o logotipo na "iTunes Music Store", uma loja virtual que permite aos internautas baixar canções por US$ 1 e copiá-las para um CD.No entanto, o juiz George Mann, do Tribunal Superior de Londres, ditou hoje que o fabricante de computadores vinculou o logotipo a essa loja virtual, mas não à música, e por isso não houve uma violação do acordo de 1991.Mann afirmou, após um julgamento que começou em março, que "não houve violação alguma do acordo", já que o uso do logotipo não implica uma "relação relevante com o trabalho criativo" que é oferecido na "iTunes Music Store".No entanto, o diretor da Apple Corps, Neil Aspinall, adiantou hoje que apelará da decisão porque o juiz chegou a "uma conclusão errônea".A disputa sairá cara para a empresa fonográfica, que terá que pagar três milhões de euros (US$ 3,7 milhões) em custos do processo à Apple Computer.Geoffrey Vos, advogado da Apple Corps, argumentou que a companhia americana permitiu a internautas do mundo todo ter acesso a 3,7 milhões de canções, o que gerou grandes lucros para a empresa.Por esse motivo, a Apple Corps está tentando conseguir uma ordem judicial para impedir que a Apple Computer utilize o logotipo da maçã. A empresa fonográfica também pede uma indenização milionária devido aos lucros que a companhia obteve usando o símbolo.A Apple Corps foi criada em 1968 pelos Beatles e adotou como logotipo uma maçã verde. O fabricante americano foi fundado em 1976 e escolheu como símbolo uma maçã mordida.As duas companhias chegaram a um acordo em 1981 para compartilhar o uso dessa fruta como símbolo comercial.No entanto, a progressiva entrada do grupo americano no mundo do entretenimento fez com que a companhia desejasse um acordo menos restritivo, atitude que desencadeou em 1989 uma disputa legal no Tribunal Superior de Londres.Embora nunca tenham sido divulgados detalhes sobre a regra das partes naquele litígio, se calcula que a Apple Computer foi obrigada a pagar 24,6 milhões de euros (US$ 30,6 milhões) à Apple Corps, segundo informou hoje a cadeia pública britânica BBC.

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