Astros da MPB correm atrás de benefícios fiscais para turnês

Num mercado que se retrai progressivamente, muda o perfil daquela que já foi a mais rentável e autosuficiente área da cultura nacional, a Música Popular Brasileira. Agora, além de não vender discos o bastante para se sustentar, a MPB também faz shows subvencionados pelo governo, ou discos e DVDs. São muitos exemplos. Autora do disco mais vendido de 2005, Perfil (Sony-BMG), a cantora Ana Carolina ainda assim precisou pedir ajuda das leis de incentivo para ir para a estrada no ano passado. Para fazer sua turnê por Rio e São Paulo, Ana Carolina requisitou R$ 843 mil à Lei Rouanet, e conseguiu captar R$ 700 mil. Os ingressos para o seu show custavam em média R$ 120. Ana Carolina não é um caso solitário na MPB. Daniela Mercury levantou R$ 814 mil da Lei Rouanet para fazer 12 apresentações. O show Brasileirinho 2, de Maria Bethânia, pediu R$ 1 milhão, e já conseguiu captar R$ 300 mil. A turnê percorre 27 cidades. Beth Carvalho festejou seus 60 anos com uma festa no Teatro Castro Alves, de Salvador, com diversos artistas convidados e na qual gravou um DVD e um CD comemorativos. Para tanto, pediu R$ 1,6 milhão e conseguiu captar R$ 1,3 milhão pelo sistema de renúncia fiscal. Mesmo revelações recentes da MPB, como a cantora Céu, também têm procurado se valer do recurso (Céu pediu R$ 474 mil para financiar sua primeira turnê nacional, por 12 cidades do País). A companhia Natasha Enterprises, de Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso, pediu duas autorizações para captar recursos em nome do artista: uma, de cerca de R$ 1,3 milhão, para bancar 24 shows da turnê A Foreign Sound em 5 cidades (9 em São Paulo, 9 no Rio, 2 em Porto Alegre, 2 em Curitiba e 2 em Salvador). Não conseguiu levantar nada até agora. A Natasha Enterprises fez outro pedido ao Ministério da Cultura: R$ 634 mil para ?produzir um documentário que vai retratar todo o trajeto e as dificuldades do cantor Caetano Veloso para a divulgação e reconhecimento da música brasileira?. Captou R$ 100 mil. A empresa de produção de Caetano já tinha usado o mesmo sistema na produção do DVD Noites do Norte, em 2004; e a realização de um média-metragem sobre a vida do artista, em 2005. Não é de hoje... A Lei Rouanet permite que uma empresa (ou uma pessoa comum) invista dinheiro em projetos culturais e artísticos, e depois possa ressarcir esse investimento na hora de fazer sua declaração de Imposto de Renda. Ou seja: o dinheiro investido é aquele que iria para os cofres do governo federal. Segundo nota da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, não é ?novidade? o fato de que grandes astros da MPB agora financiam parte de suas carreiras com dinheiro público. ?Não se pode afirmar que eles buscam evitar riscos, mas em princípio, desejam realizar parcerias. Os artistas famosos também têm a prerrogativa de utilizar os mecanismos de apoio oferecidos pelo ministério. Seus projetos são analisados sob a perspectiva da lei e aprovados se atenderem a todas as condições legais?, diz a nota. Uma das pré-condições para o investimento do Estado em espetáculos culturais é o critério de democratização do acesso - os ingressos deveriam ser mais baratos. Os exemplos mostram que não é o que acontece. O show de Maria Bethânia custava entre R$ 70 e R$ 140 no Tom Brasil. A Foreign Sound, de Caetano, também no Tom Brasil, tinha ingressos que iam de R$ 40 a R$ 100. Carlinhos Brown, que protestou no carnaval do ano passado, na frente do camarote do ministro da Cultura, o Expresso 2222, reclamando do ?apartheid escroto? que separa o povo da folia, pediu o apoio da Lei Rouanet (R$ 768 mil) para seu Camarote Andante. Não é preciso pagar para acompanhar o trio elétrico de Brown. Mas a maior parte dos trios elétricos do carnaval da Bahia, geralmente caro e cada vez mais elitizado, teria poucos motivos para ser financiada pelo dinheiro público. Grupos como Jammil e Uma Noites, Babado Novo, Vixe Mainha e mesmo o poderoso Bloco Skol d+ recorrem à legislação. O maior problema é que muitos artistas de menor repercussão pública têm de se virar para seduzir o mesmo patrocinador que Caetano e Babado Novo, por exemplo. É o caso da tocadora de pífano paraibana Zabé da Loca, de 82 anos, artista que viveu 25 anos numa gruta em Monteiro (PB), e que hoje tenta infrutiferamente levantar dinheiro para lançar um CD. O Ministério da Cultura reconhece, em sua nota, que o artista com menor visibilidade tem mais dificuldades de conseguir patrocínio do que um artista famoso. Ao mesmo tempo, informa que ?não pode proibir ou direcionar o patrocínio aos artistas que obtenham projetos aprovados.? ?É por isso que o MinC está inovando no que diz respeito ao Incentivo Fiscal, criando, por exemplo, mecanismos como os Editais do Mecenato, que direcionarão apoio a segmentos, áreas ou artistas que tenham dificuldade de captação de recursos?, afirma a Secretaria de Fomento. Além do incentivo fiscal, o ministério informou que apóia a cultura com mecanismos de financiamento direto, como o Fundo Nacional de Cultura e editais específicos. O Estado tentou falar com alguns dos artistas beneficiados pelo incentivo fiscal. A assessoria de Daniela Mercury informou que ela estaria muito ocupada com o carnaval na Bahia e não poderia falar no momento. A produtora de Ana Carolina informou que ela está em férias e não poderia interromper seu descanso para tratar do assunto. Todo ano, decai um pouco mais o mercado de música no Brasil. Segundo relatório da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), no primeiro semestre de 2006 as vendas de CDs caíram 6,74% em valores totais (e 52% dos discos vendidos são piratas). Em 2005, 3 milhões de brasileiros baixaram música da internet sem pagar por ela.

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