Artistas cobram combate à pirataria

Um grupo de artistas integrado por Toni Garrido, Leonardo, Gabriel o Pensador e Martinho da Vila passou esta terça-feira no Congresso para reivindicar providências contra o aumento da pirataria no País.A visita começou em um encontro com o presidente do Senado, José Sarney, e terminou com uma audiência pública nas comissões de Trabalho e de Ciência e Tecnologia da Câmara.O roteiro foi extenso, o que provocou um trabalho a mais para os seguranças. Por onde ia, o grupo era acompanhado por fãs que pediam autógrafos e fotos. Ao presidente do Senado, o grupo de artistas pediu urgência na apreciação de um projeto de lei, já aprovado na Câmara, que amplia a pena para pirataria. O texto prevê punição de 2 a 4 anos para todos os tipos de falsificação, incluindo as cometidas na área de informática. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para chegar lá, no entanto, foram 7 anos de tramitação. ?Se for aprovado em sete meses, já estaremos felizes?, afirmou Garrido.Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), o comércio de CDs pirateados no País em 2001 era cerca de 53%, contra apenas 3% em 1997. Nesse mesmo período, o mercado fonográfico registrou uma queda nominal de vendas de 38%.O diretor da ABPD, Paulo Rosa, informou que o setor sofreu nos últimos anos um corte de 56 mil vagas. Ano passado, foram apreendidos pouco mais de 3.700 CDs pirateados, um número irrisório diante da produção estimada em 80 milhões. Entre as sugestões feitas pelo grupo está a investigação dos grandes compradores de CDs virgens.O coordenador de fiscalização da Receita Federal, Paulo Cardoso, atribuiu parte do crescimento da pirataria à própria atuação das empresas fonográficas. Ele argumentou que a Casa da Moeda dispõe de 82 milhões de selos de identificação de origem para CDs. O selo nunca foi usado por causa de uma ação ajuizada por 12 empresas fonográficas, que não concordavam em arcar com o aumento de custo da produção.

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