BRASÍLIA – Pressionado pela cantora Anitta e por outros artistas, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) desistiu de uma proposta de alteração na legislação sobre pagamento de direitos autorais. Na visão da classe artística, a medida beneficiava produtores de eventos – como o próprio Carreras – e poderia reduzir os ganhos com cachês de shows.
Críticos à proposta interpretaram o texto como tentativa de repassar aos artistas o pagamento de direitos autorias, e retirar a conta de produtores. Carreras nega que essa era a ideia, mas reconhece que a emenda era dúbia. O deputado afirma que artistas não teriam entendido a ideia. Segundo ele, hoje não há regras claras sobre arrecadação ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
A proposta, disse o deputado, era que os promotores de eventos pagassem ao escritório o equivalente a 5% do cachê. Mas os artistas não teriam gastos adicionais, garantiu.A cobrança de direitos autorais é feita de forma diferente para cada tipo de evento. Os cálculos são definidos por associadas do Ecad.
A cantora Anitta chegou a fazer uma "live" nas redes sociais com Carreras na terça-feira, 5. Ela afirmou ao deputado que não houve diálogo com a classe artística sobre o tema e que não seria conveniente votá-lo em meio à pandemia. Também disse que o texto não beneficiava a categoria.
A proposta foi apresentada por Carreras como emenda à Medida Provisória (MP) 948/2020, que trata o cancelamento de eventos. Para a classe artística, o deputado apresentou uma sugestão "jabuti", apelido dado a propostas que mudam a discussão inicial no Congresso.
Além de Anitta, nomes de peso no mundo artistístico protestaram contra a ideia de Carreras, como Marisa Monte, Alceu Valença, e a produtora Paula Lavigne. Eles também enviaram mensagens ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defendendo o fim da discussão.
Para a superintendente do Ecad, Isabel Amorim, há conflito de interesses em Carreras tentar mexer na forma de arrecadação de direitos autorais, pois o deputado é sócio de empresa do setor de produção de eventos. “Ele está querendo aprovar emenda que beneficia o negócio dele. Sequer deveria estar tocando neste assunto”, disse.
Carreras disse que o Ecad "jogou a classe artística" contra ele. Ele nega conflito de interesse. "Continuo como sócio da empresa, mas, assim como pede a legislação, me encontro licenciado. A empresa não possui débito com o Ecad."
Em 2019 o Ecad distribuiu R$ 986,5 milhões a 383 mil compositores, artistas e demais titulares, além das associações. 85% do valor arrecadado é repassado aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares; 5% vai para as associações de música, para suas despesas operacionais. Ao Ecad, é destinados os 10%.
